6 de abril de 2013

Solenidade de doação de terreno a TRF 1ª Região


Na manhã deste sábado (6) aconteceu no gabinete oficial do prefeito Florentino Neto, a solenidade de doação de um terreno da Prefeitura de Parnaíba ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entre as autoridades estiveram presentes, o presidente do TRF1ª Região, Desembargador Federal Mário Cesar Ribeiro, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


O projeto de Lei nº 2.736 autoriza a doação para a construção da sede da Subseção da Justiça Federal no município. O terreno localizado no bairro Conselheiro Alberto Silva, tem uma área de 50m X 100m, totalizando 5.000 metros quadrados e corresponde a uma fração de terreno encravado na zona urbana da cidade. Segundo a justificativa do projeto, sancionada e aprovada pela Câmara Municipal na última semana, o prefeito explica que a doação, uma vez já concedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Ministério Público Estadual tem o objetivo de concentrar em um único local o atendimento judiciário, que poderá facilitar a prestação de serviços para os jurisdicionados e proporcionar melhores condições aos operadores do Direito.


Ainda de acordo com o projeto de lei, a área total de 55.000 metros quadrados, compreendida pelas edificações dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e outros que venham a ser edificadas com vinculação à atividade pública, passará a denominar-se Cidade Administrativa Evandro Cavalcante Lins e Silva. A doação condiciona o órgão a iniciar a construção da sede num prazo de dois anos, a contar a partir de hoje.


Durante sua fala, Mario Cesar Ribeiro falou da importância da construção da Subseção para a região e agradeceu elogiando a agilidade com que a Prefeitura e Câmara, respectivamente, elaboraram e aprovaram o projeto de lei. O prefeito Florentino Neto enfatizou a boa relação de sua gestão com o Judiciário e durante seu discurso pediu ao vice, Chagas Fontenelle, que presenteasse o desembargador com uma flâmula do Parnahyba Sport Club, que completa este ano seu centenário. O vereador Gustavo Lima também o presenteou com a camisa do time parnaibano.




Superintendência de Comunicação