Foi aprovado nesta
terça-feira, dia 11, pela Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada
estadual Flora Izabel que prevê o feriado bancário no Piauí no dia
28 de agosto, com o voto contra apenas do deputado Antônio Félix. A
votação do projeto foi acompanhada pelo diretor da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Marcos
Vandai, que veio de São Paulo para reforçar o movimento dos
bancários piauienses em defesa da proposta.
Ele explicou que o
feriado será apenas nos bancos e nas financeiras, não atingindo
comércios e escolas, por exemplo. Segundo Marcos Vandai, o cliente
bancário, durante o feriado, terá os setores de autoatendimento; e
os clientes com prestações a pagar na rede bancária poderão fazer
seus pagamentos no primeiro dia útil sem juros.
No Nordeste, os
bancários da Paraíba gozam deste direito desde 2009 quando houve a
sanção da Lei Estadual Nº 8.939. O feriado, segundo a deputada
Flora Izabel, servirá para as comemorações e realização de
atividades pelo sindicato da categoria, que visam integrar os
bancários.
“Quase todas as
categorias de trabalhadores no País que tem seu dia reconhecido,
comemoram e têm como presente o feriado no dia destinado àquela
categoria. Comerciários de Teresina, servidores públicos nos três
níveis, professores, dentre outras, já gozam deste beneficio; e os
bancários e bancárias anseiam um dia ser contemplados com o
feriado”, explica Flora Izabel.
Em Teresina, foi
sancionada a Lei Municipal Nº 1.686, de 27 de agosto de 1982, pelo
então prefeito Jesus Tajra, porém, sob a alegação de que o
município não pode legislar sobre o funcionamento das unidades
bancárias, a mesma não vem sendo cumprida.
O dia 28 de agosto foi
escolhido pela categoria pelo fato de ser uma data marcante para os
bancários de todo o país, já que foi no dia 28 de agosto de 1951
que os bancários de São Paulo decretaram, em assembleia geral, uma
greve de 69 dias, enfrentando a repressão do antigo DOPS e a pressão
de outros sindicatos da categoria por não concordarem com uma
contraproposta dos patrões, considerada como gorjeta, uma vez que os
trabalhadores bancários reivindicavam 40% de reajuste, salário
mínimo profissional e adicional por tempo de serviço enquanto os
banqueiros excluíram os duas últimas e ofereceram apenas o reajuste
com base nos índices oficiais do custo de vida. Depois de muita
luta, no dia 5 de novembro de 1951, a Justiça concedeu um reajuste
de 31%, pondo fim à paralisação.
Os bancários do
Brasil, categoria reconhecida profissionalmente desde a criação do
Banco do Brasil por Dom João VI, prestam relevantes serviços à
sociedade brasileira, tanto no serviço público, principalmente na
área social, como no setor privado. Os serviços dos bancários vêm
atendendo a cada ano um contingente maior de brasileiros e
brasileiras nos mais distantes rincões do País.
Hoje, o sistema
financeiro tem como operadores diretos algo em torno de 500 mil
bancários(as). Os trabalhadores bancários(as) há mais ou menos 10
anos perfaziam um contingente de mais de um milhão de
empregados(as). A redução drástica foi um dos fatores que
acarretou uma série de problemas que vão de doenças simples a
complicadas patologias no campo físico, psicológico e psiquiátrico.
Esses profissionais trabalham sobre profundo estresse em face da
grande ocorrência de assaltos e do assédio moral para cumprimento
das metas, cada vez mais, abusivas dentro das unidades bancárias.
Apesar da jornada de
trabalho de seis horas diárias, há muito isso não vem sendo
cumprido, visto que a grande maioria dos trabalhadores e
trabalhadoras faz hora extra, sendo que os bancos abusam da criação
de cargos em comissão que, na realidade, só aumenta a carga horária
daqueles que se aventuram a serem chefes, gerentes de conta,
assistente de negócios. Isto também leva a um grande número de
problemas de saúde no setor.
Ascom
