O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (25/02) a Mensagem 960/2006, encaminhando o projeto de lei que expande o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ensino médio. O projeto, concebido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além de prever a ampliação do benefício para os alunos do ensino médio, também prioriza a aquisição dos alimentos diretamente da agricultura familiar, valorizando os pequenos e médios produtores e dinamizando a economia local.Implantado em 1955, o Pnae é considerado o maior programa de alimentação escolar do mundo. Atualmente o programa garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas de todo o Brasil. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes.
A ampliação da merenda escolar faz parte de um pacote de ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em dezembro do ano passado.
