Queremos louvar a medida corajosa do presidente da comarca, Luis Moura, que baixou uma portaria, e espalhou placas por toda a cidade, na tentativa de disciplinar e coibir os abusos praticados através de uso excessivo de equipamentos sonoros na zona urbana, inclusive com uma série de penalidades.Infelizmente, o objetivo, ainda não foi alcançado. Em Batalha o limite parece ser o céu. Os arruaceiros continuam afrontando as autoridades constituídas, e isso esmaga o direito de toda uma população que gosta de alegria e diversão, mas que tem compromisso com a ordem, a disciplina e o trabalho.
Seria interessante que os infratores fossem penalizados com base na lei ambiental, que é mais rigorosa, os valores recolhidos com essas multas poderiam ser revertidos em programas de preservação do meio ambiente.
Existem leis, no âmbito federal, que estabelecem limites para o uso de som, mas nem sempre é possível se fazer cumpri-las. Então, que se adote medidas mais práticas e eficazes. Quando os infratores começarem a sentir no próprio bolso, certamente a situação melhorará.
Além da multa por poluição ambiental sejam apreendidos os aparelhos de som daqueles que não respeitam a lei do silêncio. Mais isso deve valer para todos. Quando as pessoas começarem a ficar sem os equipamentos de som, inclusive dos automóveis, e se verem obrigadas a pagar pesadas multas, talvez tomem consciência de que é preciso respeitar as demais.
A Câmara poderia reunir para um café da manhã, representantes dos organismos de segurança, do Ministério Público, do executivo municipal e entidades da sociedade organizada, para discutir ações que possam contribuir no sentido de garantir a ordem e coibir o abuso, inclusive punindo os donos de bares que compactuarem com a desordem.
Everardo Torres - Blog Folha de Batalha
