10 de junho de 2008

Seminário Justiça Juvenil

Ascom TJ/PI

Acontece na noite de amanhã, 11/05, às 19:30h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Projeto Justiça Juvenil no Marco da Doutrina da Proteção Integral: papel do Sistema de Justiça frente aos Desafios Político-Institucionais para a Conquista e a Garantia do Pleno Desenvolvimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, que a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) está desenvolvendo em 24 estados, mediante convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, via Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O projeto compreende uma série de 19 encontros que abrangerá 20 estados da União e consiste na realização de seminários estaduais compostos por palestras expositivas e grupos de trabalho, visando proporcionar aos atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular e do Sistema de Garantia de Direitos em geral um importante momento de reflexão sobre o tema dos adolescentes em conflito com a lei, sob a ótica da doutrina da proteção integral.

Para o êxito do projeto nesse Estado, será fundamental a participação dos juízes/promotores/defensores, bem como dos profissionais que atuam no Poder Executivo, junto à Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Programa de Atendimento Socioeducativo.

A realização do Seminário Justiça Juvenil no Estado do Piauí, está prevista para os dias 11, 12 e 13 de junho de 2008.