O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vem a Teresina (PI), na segunda-feira, 08/11, para lançar o CENAJUS - Centro Nacional de Cultura da Justiça, que é o projeto-piloto do "Casas de Justiça e Cidadania", programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta do programa "Casas de Justiça e Cidadania", é promover a integração de instituições públicas e privadas em um espaço com múltiplas funções. São Centros de trabalho voluntário para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras com vistas à prevenção de situações de violência doméstica, sexual e de dependência química, além de educação para o voto, saúde pública, cidadania e desenvolvimento social.
O programa foi aprovado pelo plenário do CNJ na última terça-feira, 02 de dezembro e deve ter a fase de implementação iniciada já nos próximos dias. O objetivo é aproximar o cidadão do Poder Judiciário, por meio de um instrumento de concretização da cidadania, voltado, dentre outros aspectos, para o fortalecimento da cultura jurídica no Brasil.
As ações de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, direito, saúde, cidadania e mecanismos para solução de conflitos terão lugar em prédios do Judiciário ou em centros comunitários, em todo o Brasil. Serão utilizados materiais e estrutura física já existente, como salas dentro de fóruns ou espaços públicos ociosos em determinados horários.
A solenidade será realizada às 15 horas do dia 08 de dezembro, no antigo prédio da Justiça Federal, situado na Praça da Bandeira, local onde será instalada a sede do CENAJUS.
Programação:
Oficinas a serem oferecida no dia 08 de dezembro, durante o lançamento do programa "Casas de Justiça e Cidadania" e Instalação do Centro Nacional de Cultura da Justiça.
A proposta do programa "Casas de Justiça e Cidadania", é promover a integração de instituições públicas e privadas em um espaço com múltiplas funções. São Centros de trabalho voluntário para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras com vistas à prevenção de situações de violência doméstica, sexual e de dependência química, além de educação para o voto, saúde pública, cidadania e desenvolvimento social.
O programa foi aprovado pelo plenário do CNJ na última terça-feira, 02 de dezembro e deve ter a fase de implementação iniciada já nos próximos dias. O objetivo é aproximar o cidadão do Poder Judiciário, por meio de um instrumento de concretização da cidadania, voltado, dentre outros aspectos, para o fortalecimento da cultura jurídica no Brasil.
As ações de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, direito, saúde, cidadania e mecanismos para solução de conflitos terão lugar em prédios do Judiciário ou em centros comunitários, em todo o Brasil. Serão utilizados materiais e estrutura física já existente, como salas dentro de fóruns ou espaços públicos ociosos em determinados horários.
A solenidade será realizada às 15 horas do dia 08 de dezembro, no antigo prédio da Justiça Federal, situado na Praça da Bandeira, local onde será instalada a sede do CENAJUS.
Programação:
Oficinas a serem oferecida no dia 08 de dezembro, durante o lançamento do programa "Casas de Justiça e Cidadania" e Instalação do Centro Nacional de Cultura da Justiça.
01. ECOCIDADANIA: cidadão do planeta.
Tempo: 1 hora
Instrutor: Prof. Marcelo Freitas/SEMAR
02. ECOTURISMO: trilhas da Natureza.
Tempo: 1 hora
Instrutor: Ambientalista Alcide Filho/ECOTUR.
03. ARQUEOLOGIA no PIAUÍ: riquezas do passado em nosso presente.
Tempo: 1 hora
Instrutor: Pedro Gaspar/Arqueologia UFPI.
04. CIDADANIA E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tempo – 1 hora
Professor Malcon Fernandes/ Justiça Federal – Piauí
05. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR: A LEI "MARIA DA PENHA"
Tempo – 1 hora
Juiz José Vidal de Freitas Filho - Poder Judiciário do Piauí/Escola da Magistratura do Piauí/Associação Piauiense de Magistrados
06. OFICINA DO TRABALHO
Tempo – 1 hora
Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima/Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região/Escola da Magistratura do Trabalho/AMATRA22
07. FORMANDO CIDADÃOS: CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
Tempo – 1 hora
Auditor Jailson Campelo/Tribunal de Contas do Estado do Piauí
08. VIOLÊNCIA E DROGAS
Tempo – 1 hora
Dr. José Carlos Fontenele/ Superintendência da Polícia Federal –Piauí
09. PREVENÇÃO DO CÂNCER: OFICINA DE EXAMES DE MAMA
Médico Dr. Luís Airton Santos
Fundação Maria Carvalho Santos
10. CULTURA DE PROJETOS: Empreendedorismo e desenvolvimento
Tempo – 1 hora
Procurador do Estado Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves - PGE/PI-APPE-ESMEPI
Tempo: 1 hora
Instrutor: Prof. Marcelo Freitas/SEMAR
02. ECOTURISMO: trilhas da Natureza.
Tempo: 1 hora
Instrutor: Ambientalista Alcide Filho/ECOTUR.
03. ARQUEOLOGIA no PIAUÍ: riquezas do passado em nosso presente.
Tempo: 1 hora
Instrutor: Pedro Gaspar/Arqueologia UFPI.
04. CIDADANIA E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tempo – 1 hora
Professor Malcon Fernandes/ Justiça Federal – Piauí
05. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR: A LEI "MARIA DA PENHA"
Tempo – 1 hora
Juiz José Vidal de Freitas Filho - Poder Judiciário do Piauí/Escola da Magistratura do Piauí/Associação Piauiense de Magistrados
06. OFICINA DO TRABALHO
Tempo – 1 hora
Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima/Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região/Escola da Magistratura do Trabalho/AMATRA22
07. FORMANDO CIDADÃOS: CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
Tempo – 1 hora
Auditor Jailson Campelo/Tribunal de Contas do Estado do Piauí
08. VIOLÊNCIA E DROGAS
Tempo – 1 hora
Dr. José Carlos Fontenele/ Superintendência da Polícia Federal –Piauí
09. PREVENÇÃO DO CÂNCER: OFICINA DE EXAMES DE MAMA
Médico Dr. Luís Airton Santos
Fundação Maria Carvalho Santos
10. CULTURA DE PROJETOS: Empreendedorismo e desenvolvimento
Tempo – 1 hora
Procurador do Estado Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves - PGE/PI-APPE-ESMEPI
Parcerias:
Advocacia Geral da União - AGU
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI
Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais
Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Associação Piauiense dos Procuradores do Estado - APPE
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDH/Pl)
Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI
Governo do Estado do Piauí
Ministério Público de Contas do Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí
Ministério Público do Trabalho
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Piauí
Poder Judiciário do Estado do Piauí
Superintendência da Polícia Federal
Tribunal de Contas da União (PI)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Tribunal Regional do Trabalho -TRT
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Advocacia Geral da União - AGU
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI
Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais
Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Associação Piauiense dos Procuradores do Estado - APPE
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDH/Pl)
Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI
Governo do Estado do Piauí
Ministério Público de Contas do Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí
Ministério Público do Trabalho
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Piauí
Poder Judiciário do Estado do Piauí
Superintendência da Polícia Federal
Tribunal de Contas da União (PI)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Tribunal Regional do Trabalho -TRT
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Universidade Federal do Piauí - UFPI
