19 de março de 2009

TJ e DETRAN-PI lançam Justiça Especial Móvel


Nesta sexta (20.03), o presidente do TJ-PI, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar apresenta, juntamente com o Desembargador do TJ-CE, Ernani Barreira Porto, o Juiz Mário Parente Teófilo Neto e o Juiz-Auxiliar da Presidência do TJ-CE, Hortênsio Nogueira, o projeto Juizado Especial Móvel, já adotado com êxito no vizinho estado do Ceará.

A Justiça Especial Móvel, uma parceria entre TJ-PI e DETRAN-PI, visa prestar atendimento jurisdicional às partes envolvidas em choques de veículos, sobretudo em solucionar questões relativas a danos materiais, desde que a colisão não tenha causado vítimas fatais, tenha ocorrido dentro do município de Teresina e envolva apenas veículos automotivos. Os casos atendidos pela Justiça Especial Móvel serão de responsabilidade do JECC Centro - Ilhotas.

A Justiça Especial Móvel surge na tentativa de diminuir o número de ações de indenização por danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito, bem como contribuir para a melhoria da educação dos motoristas no tráfego.

A cerimônia de lançamento, também com a presença do diretor do DETRAN-PI, Jesus Rodrigues e do vice-governador Wilson Martins, começa às 09:00 da manhã no prédio-sede do TJ-PI.