A cidade do Rio de Janeiro sediará no período de 23 a 25 de novembro, o I Encontro do Fórum Nacional de Juízes de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher – FONAVID que tem a organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).O I Encontro do Fórum Nacional de Juízes de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher – FONAVID, tem a finalidade de reunir juízes de todo o Brasil que atuam com a temática da violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí estará presente através de uma delegação constituída pelo desembargador Valério Chaves e os juízes Noé Pacheco de Carvalho, Adelmar de Sousa Martins, Maria Luiza Moura Melo e Freitas e o Vice-Presidente do Poder Judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira.
O tema central do FONAVID será: “Efetividade da Lei Maria da Penha, tendo como objetivos compartilhar experiências e uniformizar procedimentos afetos à Lei 11.340/2006, discutir decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
