26 de janeiro de 2010

Procurador da Fazenda Nacional ministrará curso na ESMEPI

Começa na próxima quinta-feira, 28/01, às 19:00h, no Auditório da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, situado na Rua Jônatas Batista, Nº 735 – Centro/N, o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela a ESMEPI, com apoio da AMAPI e Tribunal de Justiça.

O ministrante será o Professor Doutor Luís Carlos Martins Alves Júnior, com o tema "O POSITIVISMO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA (um estudo crítico acerca das decisões judiciais a partir de Hans Kelsen, de Alf Ross, de Herbert Hart, de Norberto Bobbio e de Lourival Vilanova)". O material que será apresentado durante o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, objetiva o conhecimento teórico sobre a habilidade prática e utilização das ferramentas instituídas do conceito e das características do Direito, imprescindíveis para situar os participantes na abordagem a ser adquirida até o final do evento. O curso prosseguirá até sábado, 30 de janeiro de 2010.

O renomado ministrante será o Prof. Dr. Luís Carlos Júnior, é Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal e que atendeu o convite formulado pelo Diretor da ESMEPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, para ministrar o curso para os magistrados piauienses.

LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JR.: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Professor da Escola da Advocacia Geral da União - AGU, Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal, Advogado e Ex-Consultor Jurídico da CNBB.

Para maiores informações ligue para o telefone (86) 3216 7433, das 07h às 14 horas.

Com informações da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI.