O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Jerumenha oficializaram convênio nesta segunda-feira, 08/02, durante ato realizado no gabinete da presidência. A parceria foi firmada entre o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, Presidente do TJ e o Prefeito da cidade, Marcos Augusto da Rocha Carvalho. O convênio visa a instalação da Justiça Itinerante nos dia 05 a 09 de abril naquele município.
Durante o ato de assinatura da parceria, estavam presentes, além do Presidente do TJ e o Prefeito de Jerumenha, o Supervisor, Des. Edvaldo Pereira de Moura, Coordenador, Dr. Fernando Lopes e Silva Neto e Secretária da Justiça Itinerante, Belª..Rachel Sepúlveda Waquim Brandão.
O Projeto Itinerante levará para Jerumenha serviços como: ações de competência dos Juizados Especiais, de até 40 salários mínimos; ações de competência da Vara da Família, que possam ser solucionadas de forma amigável; justificação e retificação de registros; certidões de óbito e Nascimento, bem como a realização dos casamentos comunitário.
Além disso, a Justiça Itinerante oferece ainda, orientação Jurídica, Alistamento Militar, Expedição de Carteira de Identidade, CPF, Carteira do Trabalho, Título de Eleitor e Passe Livre para idosos e deficientes. A cerimônia de encerramento acontecerá na sexta-feira 09, com a realização dos casamentos comunitários.
