20 de novembro de 2007
Mão Santa termina sessão lendo comunicação de Ex-Prefeito de Parnaíba em apoio ao Porto e a ZPE
Sr. Presidente, antes de encerrar esta sessão, quero tornar público que recebi uma comunicação: “Ao Senador Dr. Francisco de Assis de Morais Souza Mão Santa -”. Ele é ex-Prefeito da cidade de Parnaíba, Lauro Andrade Correia. Ele manda documentos ao Senado da República, uma carta endereçada ao Senador José Sarney, com elogios, e uma carta endereçada ao Tasso Jereissati, protestando contra os assuntos das ZPEs.Queremos informar que, de acordo com o Regimento, vamos pedir para que seja registrado nos Anais desta Casa a carta desse grande e extraordinário homem do Brasil, que é o ex-Prefeito de Parnaíba, Lauro Andrade Correia, ex-Presidente da Federação das Indústrias do Piauí e professor universitário. Sem dúvida nenhuma, foi um dos =ais brilhantes Prefeitos da cidade de Parnaíba. Ele deu à cidade de Parnaíba uma bandeira, um hino e um centro cívico.Quero informar, outrossim, que já fiz pronunciamento nesse sentido sobre as ZPEs. E quanto à carta endereçada ao Senador Tasso Jereissati, queremos informar que isso fez parte de uma discussão técnica. Essas 17 ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) foram criadas pelo Presidente José Sarney, num momento de alta inspiração, em 1988. Parnaíba foi uma das incluídas. De lá para cá, infelizmente, elas não evoluíram.Sem dúvida nenhuma, o mundo comprova que foi um momento de grande inspiração do Presidente José Sarney, sob o governo do qual o país crescia numa média de 8% a 10%. A China, por exemplo, que adotou essas ZPEs, apresenta crescimento de 10% a 14%.Sendo assim, as ZPEs voltaram à tona, sendo discutidas nas Comissões técnicas do Senado. A de Parnaíba ainda está na validade. Entretanto, das 17 criadas, somente quatro têm infra-estrutura que as permite chegar ao final deste ano em condições satisfatórias para serem implementadas. Estamos, pois, a defender a de Parnaíba. Para tanto, incluímos, no Orçamento deste ano, R$ 30 milhões para que aquele compromisso do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quanto à conclusão do Porto de Luís Correia, que é essencial e fundamental, ele que foi iniciado pelo Presidente Epitácio Pessoa e que teve grande avanço, quando era Ministro deste País o parnaibano João Paulo dos Reis Velloso. Aquele porto está privatizado e, quando governei o estado do Piauí, eu não podia concluir a obra, mas mandei fazer um projeto técnico que teve a participação do ex-Senador e Engenheiro de Portos Eloi Portella. Era um modelo reduzido em que o Governo Federal gastaria em torno de US$ 10 milhões.Então, no nosso orçamento, colocamos US$ 30 milhões, para viabilizar a conclusão ainda no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Tivemos oportunidade, de antes dessa decisão, de termos contato com o Governador do Estado, Dr. Wellington Dias. Sem dúvida nenhuma, a Secretaria dos Portos, através do assessoramento do Dr. Eloi Portella e do Wilson do Egito Coelho, que estão lá - e acho que podem contar com o Engenheiro Alberto Silva, que é Deputado Federal e, pode transformar aquilo e concluir o modelo reduzido, com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio. As verbas estão dotadas no orçamento. S. Exª, o Governador do Estado, nos informou que o Governo Federal vai, facilmente, reconquistar para o Governo aquele porto que foi cedido a um empresário do Ceará, no tempo do Governo de Alberto Silva.Então, serão suficientes esses recursos para a conclusão no minimodelo, com um terminal de combustível, de petróleo, e a ferrovia. Segundos estudos técnicos do Dr. Eloi Portella, será muito fácilpela planície que é; e foi um compromisso do Presidente da República, em campanha, e sem dúvida nenhuma, o mais caro da ferrovia é a indenização e essa já foi feita no passado. Então queremos crer que a ZPE de Parnaíba será uma das viáveis. E sem dúvida nenhuma, concordamos com o Dr. Lauro Correia a dizer que o pai de todo esse sonho foi o ex-presidente da república, Senador José Sarney, que está acompanhando tudo.Então queremos nos congratular a iniciativa do ex-prefeito de Parnaíba, defendendo a ZEP.E o artigo do professor universitário, todo bem instruído o professor Renato Santos, somando-se à iniciativa de outros empresários, como o empresário Francisco Morais de Souza Júnior que nos mandou documento.Na última reunião da bancada, presidida pelo Deputado Federal Mussa Demes, de qual os trezes representantes do Piauí estavam presentes. Levei à tona e em discussão e recebi apóio dos parlamentares todos, dos dois Senadores e os dez Deputados Federais e os técnicos que fazem do Governo do Piauí; como também em comunicação telefônica que tive com o Governador do Estado.Então, ao Dr. Lauro Andrade de Correia queremos oferecer a nossa gratidão pela dedicação mais uma vez pelos problemas da Parnaíba.