“...Na minha opinião, o Governo Federal é o maior responsável pela existência de rádios piratas...”
O pré-candidato a deputado estadual do Partido Humanista da Solidariedade - PHS, professor e jornalista José Luiz de Carvalho disse que as rádios comunitárias estão “sem pai e sem mãe”, pois muitos diretores de emissoras fechadas pela Anatel estão respondendo a processos judiciais e outros já foram condenados. Para ele, as rádios piratas são frutos de um erro do governo federal que inicialmente fomentou o surgimento dessas rádios em todo o território nacional, com uma frágil e incompetente legislação para o tratamento de homologação dessas emissoras.
Carvalho, lembrou que o rádio chegou ao Brasil em 1922 e a televisão em 1950. Desde então o Estado assumiu o poder de concessões dos novos espaços e, naturalmente, distribuiu-os com os amigos, os parceiros. E assim nasceu o latifúndio da comunicação no país. E, que desde os anos 30 que o povo, para mostrar que o acesso aos meios de comunicação é um direito sagrado, tem montado rádios livres em todo Brasil. E embora reprimidas pela violência estatal, mantiveram a chama no ar. Na verdade, a luta pela reforma agrária do ar, culminou nos anos 90 com o surgimento do conceito de rádios comunitárias. Porém somente no ano 1998, foi criada a lei 9.612/98 que trata do assunto e a Norma Complementar Nº 01/2004, seis anos depois, entretanto, somente poucas emissoras foram autorizadas em todo o país, embora existam milhares de solicitações “engavetadas” no Ministério das Comunicações.
As rádios comunitárias hoje são encaradas como veículo para falar com os excluídos da grande imprensa, elas democratizaram a informação, e foram eleitas como o principal veículo de divulgação de campanha públicas e privadas por sua abrangência e por conseguir falar com um público que não tem acesso a outro tipo de mídia.
No seu entender, enquanto as autorizações para funcionamento não são concedidas, as rádios comunitárias continuam frágeis. A Polícia Federal e a Anatel fecham diariamente dezenas dessas emissoras em todo o Brasil. Hoje, elas funcionam como na época da ditadura, escondidas e com medo. Como a Polícia Federal no exercício legal de suas funções, apreende os equipamentos, muitas rádios estão sendo desmontadas e guardadas. Outras se mantêm no ar, clandestinamente.
“Não estou defendendo o desrespeito a lei, nem fomentando a clandestinidade, muito menos sendo contra as emissoras que tem autorização de funcionamento, pelo contrário estou querendo a legalização, o respeito ao direito de existência das rádios comunitárias livres, pois elas existem e têm prestado relevantes serviços às populações, já é um costume, totalmente aceito pelo povo. Em muitas cidades desse imenso Brasil só existem as rádios comunitárias (piratas), prestando serviço de comunicação.
A quem interessa a não legalização das mais de 30 mil rádios comunitárias se elas geram mais de 150 mil empregos diretos?
Porque que o Ministério das Comunicações não despacha os milhares de processos de pedidos de legalização que estão a muitos anos ali tramitando? Na minha opinião, o Governo Federal é o maior responsável pela existência de rádios piratas”. afirmou José Luiz.
