O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar (foto), enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário piauiense, com o objetivo de executar as políticas públicas relativas à Infância e Juventude no âmbito do Judiciário.
A matéria foi lida na sessão do último dia 19, quarta-feira, na Assembleia Legislativa e será discutida na Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser votada no plenário pelos deputados.
Entre outras atribuições, a nova Coordenadoria da Infância e da Juventude deverá elaborar as sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude.
Também servirá de suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais para a melhoria do setor. Servirá ainda para articular interna e externamente o setor da Justiça da Infância e da Juventude junto aos setores do Governo ou entidades não governamentais.
A nova Coordenadoria terá ainda a atribuição no setor dos Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude, e será dirigida por um magistrado, além da colaboração de assessores e outros magistrados.
A equipe será constituída de dois servidores, um assistente social e um psicólogo.
A matéria foi lida na sessão do último dia 19, quarta-feira, na Assembleia Legislativa e será discutida na Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser votada no plenário pelos deputados.
Entre outras atribuições, a nova Coordenadoria da Infância e da Juventude deverá elaborar as sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude.
Também servirá de suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais para a melhoria do setor. Servirá ainda para articular interna e externamente o setor da Justiça da Infância e da Juventude junto aos setores do Governo ou entidades não governamentais.
A nova Coordenadoria terá ainda a atribuição no setor dos Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude, e será dirigida por um magistrado, além da colaboração de assessores e outros magistrados.
A equipe será constituída de dois servidores, um assistente social e um psicólogo.
