Para facilitar a vinda de médicos e outros profissionais de saúde estrangeiros às regiões carentes do país - onde há falta desses profissionais -, tramita no Senado um projeto de lei que flexibiliza as exigências legais relativas à questão. Essa proposta (PLS 451/03) foi tema da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realizou na manhã desta terça-feira (8), a pedido do senador Mão Santa (PSC), que é o relator da proposta.
O projeto determina que o Ministério da Saúde indicará os municípios que se enquadram na condição de “regiões carentes de profissionais de saúde”, nas quais será permitida a atuação desses profissionais. No texto da proposição, o senador observou que, entre esses profissionais, incluem-se também enfermeiros, farmacêuticos, dentistas, psicólogos e assistentes sociais, além de auxiliares e técnicos de nível médio.
