O Judiciário piauiense, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, realizará Mutirão em todas as Varas Criminais das 94 Comarcas do Estado, a partir do dia 9 deste mês de junho.
O Mutirão consistirá na análise de todos os processos em que figurem réus presos, provisórios e definitivos, da seguinte forma:
I - quanto aos presos provisórios, o juiz do processo respectivo deverá, a partir do citado dia 9 deste mês e no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, reexaminar o devido feito e proferir decisão fundamentada de manutenção ou não da prisão, decisão a ser proferida nos próprios autos, intimando, em seguida, acusação e defesa, e enviando cópia, por email, fax ou outro meio mais rápido, à coordenação do Mutirão, no prédio do CENAJUS, em Teresina;
II - no que se refere aos presos definitivos, caberá aos juízes separar os autos respectivos e encaminhá-los à coordenação do Mutirão, no local já mencionado, até o dia 9 de junho.
