Recentemente, um juiz auxiliar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), determinou que o presidente do diretório estadual do PT, Fábio Novo, retirasse de seu Twitter o resultado de uma pesquisa eleitoral de "consumo interno". Embora a legislação eleitoral proibindo a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais que não estejam devidamente registradas na Justiça Eleitoral, partidos e seus pretensos candidatos às eleições deste ano desrespeitam a justiça eleitoral em todos os sentidos.
Diz à lei que os pré-candidatos só podem fazer campanha eleitoral após as convenções partidárias que registram oficialmente as candidaturas. Porém, isso não vem sendo cumprido. Diariamente eles estão nos telejornais locais apresentando seus valorosos serviços prestados à população.
Em Teresina, capital do Estado, onde os poderes constituídos possuem suas sedes, nem é preciso representação para os doutores da lei constatarem as irregularidades. Tenho certeza que em seus gabinetes de trabalho possuem aparelhos de TV, além de internet, que a cada segundo informa os últimos acontecimentos.
Outras informações também podem ser obtidas nas páginas dos jornais impressos que circulam pelos referidos gabinetes dos nobres magistrados. Neles, todos os dias as manchetes estampam as andanças dos pré-candidatos interior afora realizando discursos de campanha. É apenas uma questão de fiscalização por parte do TER para comprovação do referido fato.
Todo ano de eleição a justiça “adverte” os candidatos sobre o abuso nas campanhas. Diz que os promotores municipais vão estar atentos a cada exagero cometido pelos candidatos. Por isso, perguntamos: por que ninguém até agora foi punido severamente pelos os atos ilegais praticados antes da permissão legal de campanhas eleitorais? Para não parecer que a minha humilde opinião seja muito radical, aqui e acolá vejo anunciada uma “multinha” por causa de uma propaganda ilegal. Resta saber, entretanto, se elas são realmente pagas.
Com relação às pesquisas eleitorais realizadas no momento, a justiça eleitoral poderia analisar os critérios que os institutos estão utilizando, pois o que há de estapafúrdio não está escrito. Quem acompanha o processo sucessório percebe a rapidez de inversão dos números. Será que os mandantes não estão influenciando nisso? Hum!!! Não sei, não.
O que sei é que as pesquisas exercem sobre o eleitorado um processo de indução, principalmente em nosso Estrado, talvez até do nosso País. Sabedores disso, os interessados nos resultados podem modificar o que constatou os questionários respondidos por aqueles que irão escolher os seus representantes no dia da eleição. Portanto, a justiça eleitoral deve abrir mais seus olhos com relação às atitudes dos artistas da política.
Jânio Holanda – Jornalista
