3 de julho de 2010

Mais uma vitória parnaibana: Presidente Lula assinou decreto criando a ZPE de Parnaíba

A Zona de Processamento de Exportações – ZPE de Parnaíba foi criada oficialmente neste dia primeiro de julho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto Nº 124. A iniciativa revoga o Decreto no 97.406, de 22 de dezembro de 1988, que tratava sobre essa ZPE. O empreendimento é resultado de um esforço coletivo de pessoas e instituições, entre elas a Prefeitura de Parnaíba que coordenou um grupo de trabalho local na elaboração, entre outras coisas, do perfil econômico da Zona de Processamento de Exportação.

Com apoio do prefeito José Hamilton Castelo Branco a administração municipal também colaborou no processo de relocalização da ZPE, numa área às margens da BR 343, entre Parnaíba e Buriti dos Lopes. O secretário estadual do Planejamento, Sérgio Miranda, que comemorou mais este passo rumo à instalação da ZPE de Parnaíba, afirmou que o empreendimento vai iniciar o funcionamento após a realização do alfandegamento da área pela Secretaria da Receita Federal.

Para isso, segundo ele, o órgão levará em conta o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Sérgio Miranda explicou que a criação da ZPE é o resultado de um grande esforço do Governo do Estado, que envolveu diretamente, além das Secretarias do Planejamento (Seplan) e do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), a Prefeitura de Parnaíba. O secretário lembrou que a ZPE do município foi criada há 20 anos, mas nunca entrou em operação. Somente no atual governo, a iniciativa ganhou a atenção devida, com a elaboração do projeto, relocalização da área e desapropriação do terreno de 313 hectares. O projeto aprovado, que fundamentou a criação, foi protocolado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no dia 21 de novembro de 2008. “O governo fez um grande esforço para que a ZPE de Parnaíba fosse aprovada. É importante ressaltar que a Prefeitura de Parnaíba contribuiu muito, identificando a área apropriada para o empreendimento, influenciando positivamente para a solução de todos os problemas relativos a documentações”, falou Sérgio. O município, por decisão do prefeito Jose Hamilton, aderiu à proposta de participar da empresa que vai administrar a ZPE, como forma de garantir segurança ao empreendimento. Entre os integrantes do grupo de trabalho local apoiado pelo prefeito José Hamilton para acompanhar o projeto da ZPE estão o vice-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto; o secretário de desenvolvimento econômico sustentável, Carlos Teles; o consultor Antônio de Pádua Ramos e o professor universitário Renato Santos Junior.

Por Francisco Carvalho e Asssessoria de Comunicação da Seplan