14 de julho de 2010

Políticos impugnados tem prazo de sete dias para recorrer da decisão do MPE

Os candidatos citados na lista de pedidos de impugnação de candidatura feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), divulgada ontem (13/07), têm sete dias para apresentar defesa, contestar ou manifestar-se sobre a inelegibilidade apresentada pelo MPE e enquanto as ações são apreciadas, os candidatos podem continuar em campanha. Mão Santa, Heráclito Fortes e Wellington dias entraram na lista dos impugnados.

Depois desse estágio de apreciação, será aberto prazo de cinco dias para que as partes e o Ministério Público mostrem suas alegações finais e logo depois os autos serão conclusos ao relator do processo para ser submetido ao julgamento pela Corte Eleitoral.

Aos políticos que se sintam prejudicados com a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou 35 dos 393 registros de candidaturas requeridos pelos partidos políticos e de forma individual pelos candidatos. E segundo informações repassadas à imprensa pelo procurador geral eleitoral, Marco Aurélio Adão, a lista de candidatos com pedidos de impugnação das candidaturas pode aumentar ainda mais nos próximos dias.

Além do Ministério Público Eleitoral, partidos e coligações também podem entrar com ação contra candidatos, além do cidadão comum, que caso queira denunciar algum candidato com atitude ilegal ou irregular, pode procurar o MPE e provocar uma ação.

Por Sandrilene Borges