O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. Edvaldo Pereira de Moura, abriu na manhã de sexta-feira, 06/08, o Seminário Judicialização da Saúde. O evento foi realizado no Auditório do Poder Judiciário. O encontro trouxe uma reflexão acerca das questões judiciais que envolvem a área de saúde pública no Estado bem como a respectiva interpretação por parte dos tribunais brasileiros.
O Seminário é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Associação do Magistrados Brasileiros – AMAPI, Escola Superior da Magistratura – ESMEPI, com o apoio do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde.
De acordo com o Chefe do Poder Judiciário piauiense. Des. Edvaldo Moura, o Seminário pretende abordar uma discussão crucial, pois coloca em pauta um assunto extremamente importante para toda a sociedade. “As relações sociais judicializaram-se consoante os estudiosos da área. Quase todo cidadão adulto, de uma forma ou de outra, depara-se com a situação de ter que bater às portas do estado-juiz, materializando em papel (ou via digita) suas aflições em busca de resultados. muitos sustentam que a sociedade perdeu a aptidão para a conciliação e que o brasileiro possui a “cultura da sentença”, refletindo no aumento de demandas”, explicou o Presidente do TJ/PI.
O Dr. Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Membro da Comissão Permanente de Defesa da Saúde do CNPG, proferiu palestra com o tema “Tendências na Judicialização da Saúde” para o numeroso publico presente no Auditório do TJ/PI.
Além da oportunidade para reflexão e debate dos membros da Magistratura, do Ministério Público, Procuradores do Estado e dos Municípios, Defensores Públicos, dos Gestores e Profissionais da área de Saúde, em torno das políticas públicas de saúde, em 2010, ano em que a Lei Orgânica da Saúde completa 20 anos, os especialistas vão se reunir para avaliar medidas visando melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.
Os painéis, distribuídos ao longo do dia, serão desdobrados em diversos temas e contarão com a participação de conferencistas das áreas da Saúde e do Direito. Dr. Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça do Paraná; Dr. Thiago Brandão de Almeida, Juiz de Direito da Comarca de Água Branca; Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Promotora de Justiça; Dr. Luciano de Souza Coutinho, Médico do MP/Piauí; Leidima Barbosa de Alencar, Diretora da DUVAS/SESAPI, todos participam da Mesa Redonda para tratar do tema “Financiamento do SUS”.
