16 de setembro de 2010

Tribunal de Justiço do Piauí é o terceiro que menos gasta no país

O Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, revelou que a despesa total da Justiça Piauiense, relativamente à população do Estado, coloca o TJ/PI em 25º lugar, assim, sendo o terceiro Tribunal de menor proporção de gastos do Brasil, conforme anexo.

O Poder Judiciário tem a obrigação de fazer investimentos apenas e tão somente que digam respeito a seus próprios serviços, portanto, na aquisição de móveis e equipamento, inclusive de informática, construção e reforma de fóruns e material de expediente.

Assim, as maiores despesas de cada órgão do Poder Judiciário devem ser, efetivamente, com pessoal, principalmente nos estados menor desenvolvimento econômico, como o Piauí, cujo orçamento do Tribunal de Justiça é dos menores do Brasil.

Ressalta-se, também, que o Tribunal de Justiça do Piauí respeita plenamente o teto salarial do serviço público, não havendo magistrado ou servidor recebendo remuneração irregular.

Os vencimentos dos servidores da Justiça Estadual também são pouco expressivos, de forma que, para os cargos iniciais de nível superior, os de mais alto nível, é de pouco mais de três mil reais.

É importante destacar que Judiciário Piauiense precisa de mais juízes e servidores, sendo necessário o preenchimento de mais quatrocentos cargos de servidor, além da nomeação dos aprovados no último concurso e a realização de concurso para mais trinta juízes.

Ainda, como pode ser observado também no Relatório “Justiça em Números” relativo ao ano de 2009, a despesa total da Justiça Piauiense em relação à Despesa Pública, ou seja, os gastos totais do Poder Público no Estado: Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público, coloca o TJ/PI em 21º lugar, portanto, sendo um dos Tribunais de menor gasto da Federação Brasileira, de acordo com tabela anexa.