O Comitê Executivo da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba(ZPE) participa hoje(7), em São Paulo, de uma reunião com a empresa CSN para apresentar o projeto de instalação da ZPE. A empresa, a mesma que é responsável pela construção da ferrovia Transnordestina, já demonstrou interesse em gerir a Zona no Piauí.
O coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) no Piauí, Mirocles Veras, o secretário de Planejamento, Sérgio Miranda, e o secretário de Desenvolvimento e Tecnológico, Francisco Reinaldo, serão responsáveis de apresentar ao grupo paulista todas as informações sobre o projeto.
Dentro do cronograma de ações da ZPE estão também reuniões quinzenais com esse grupo composto por membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Núcleo de Estudos e Projetos Especiais (NEPE), Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria do Estado e prefeitura de Parnaíba.
Segundo Mirócles Veras, a empresa de economia mista que irá administrar a ZPE deverá ser criada até o dia 30 de dezembro deste ano. Enquanto isso, o comitê trata de detalhes desta implantação. “O estatuto da empresa já está pronto. Depois disso, o processo será acelerado”, ressaltou.
As ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. Dentre os incentivos administrativos estão a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais, com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por mais 20.
A ZPE de Parnaíba será instalada em uma área de 313 hectares de terra já adquiridos pelo Governo do Estado. O prazo do Governo Federal para que a obra seja concluída é até o dia 30 de junho de 2012, mas o início da obra já foi autorizado e até o dia 28 de dezembro o comitê irá apresentar o projeto de alfandegamento. “Estamos esperando o fim do período eleitoral para começarmos a desmatar a área, mas já iniciamos o projeto de divulgação e promoção da ZPE, com participação em feiras, viagens ao exterior e distribuição de materiais informativos”, explicou Mirócles.
De acordo com o representante da prefeitura de Parnaíba, Pádua Ramos, o Estado está tentando resgatar o potencial exportador de décadas passadas, só que de forma modernizada, com isenção tributária. “Investidores americanos e europeus serão atraídos com interesse em investir, especialmente em um produto que será nosso carro chefe, a cera da carnaúba. Mas temos outros como o etanol e o pescado. A ZPE é caminho para o desenvolvimento do Piauí”, enfatizou.
