O Poder Judiciário do Estado do Piauí realiza Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa nesta terça-feira , dia 9 de novembro, até o dia 12, na Escola da Magistratura do Piauí, das 15h às 19h.
Vão ministrar o curso as assistentes sociais do Rio Grande do Sul, Fabiana Nascimento de Oliveira e Lenice Pons Pereira.
O curso tem por objetivo formar lideranças em Justiça Restaurativa na área penal, formar coordenadores dessas práticas , apoiar a criação de grupos de estudos e difundir a implantação dessas ações restaurativas.
A Justiça Restaurativa é um novo paradigma e baseia-se em um procedimento de consenso,em que a vítima e o infrator,e outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais,participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura de traumas e perdas causados pelo crime.
Trata-se de um processo voluntário e informal ,a ter lugar preferencialmente nos espaços comunitários, sem o peso e o ritual solene da arquitetura do cenário do Judiciário.
Através da Justiça Restaurativa, processos de mediação, conciliação e transação alcançam resultados positivos para todas as partes envolvidas.
O Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado o Piauí, em busca de difundir a cultura da conciliação e da paz social no Piauí.
Segundo o desembargador Edvaldo Moura, com a implantação do núcleo, o Judiciário do Piauí dará um importante passo na busca da restauração da paz social existente antes da prática do crime, dando atenção à vítima e seus sentimentos e aflições, e ao réu, bem como às demais pessoas atingidas pela ocorrência de um delito.
Após o encerramento do curso,a Presidência do Tribunal de Justiça pretende instalar um núcleo da Justiça Restaurativa na segunda vara criminal de Teresina. A Justiça restaurativa é voltada para os crimes de menor gravidade.
