O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, recebeu em audiência, hoje, dia 21 de fevereiro, no Gabinete da Presidência do TJ-PI, o Prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, para propor a realização de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura da Capital para implantação de Centros de Pacificação Social em bairros de Teresina.
Os Centros de Pacificação Social serão espaços destinados ao atendimento de pessoas com problemas jurídicos não judicializados, tentativas de conciliação e mediação, aconselhamento jurídico, psicológico e de assistência social, bem como realização de palestras sobre assuntos jurídicos e sociais e, quando possível, a realização de audiências em feitos judiciais.
Segundo os termos do convênio sugeridos pelo Des. Edvaldo Moura, caberá ao Poder Judiciário, principalmente, fornecer os magistrados, psicólogos, assistentes sociais, leigos, conciliadores, servidores e estagiários para prestação dos serviços que serão realizados, e, à Prefeitura de Teresina, fornecer espaço em prédios do município, móveis e equipamentos, e servidores para recepção e cadastramento da população interessada nos serviços dos Centros.
O Prefeito Elmano Ferrer manifestou ter interesse na implantação dos Centros e afirmou que fará, de imediato, uma reunião com a Secretária Municipal de Ação Social, para a rápida assinatura do necessário Acordo de Cooperação.
Para o Des. Edvaldo Moura, os Centros de Pacificação Social farão uma revolução na prestação jurisdicional, aproximando ainda mais a Justiça da sociedade, solucionando conflitos principalmente antes de sua jurisdicionalização, além da prestação de informações e esclarecimentos jurídicos.
