30 de abril de 2011

Audiência publica em Caxingó é marcada por discussões tributarias


A audiência publica realizada pela prefeitura de Caxingó na manhã de sexta-feira (29) na câmara municipal provocou discussões a cerca do cumprimento do código tributário. A audiência tinha como pauta a avaliação do anteprojeto de lei das diretrizes orçamentária para a elaboração do orçamento geral do exercício financeiro de 2012.

O anteprojeto foi lido e em seguida apreciado e discutido pelas dezenas de pessoas presentes. O controlador interno da prefeitura Sancho Escorcio enfatizou que são metas para serem cumpridas durante o ano de 2012. A prefeita Hermenegilda que chegou atrasada cerca de 40 minutos disse que as metas só poderão ser cumpridas se existirem os recursos necessários.

A partir de então, o foco se voltou para os tributos que o município deixa de arrecadar. Muito se foi comentado a respeito do alto índice de estabelecimentos comerciais que funcionam sem o uso de alvará na cidade. O vereador João Teodoro afirmou que a prefeitura tem uma grande parcela de culpa. “A prefeitura deveria ter um setor especializado para cobrar e fiscalizar os comércios que não tem alvará”, disse João.

Mas uma vez a audiência pública é prestigiada por um pequeno grupo de pessoas que em sua grande maioria são funcionários da prefeitura. O único secretario que compareceu foi o de agricultura Renato Inácio. Estavam ausentes os secretários de administração, educação, saúde, desenvolvimento social e finanças que deveriam ser os principais interessados na apreciação do orçamento financeiro para 2012.

Por Gilmar Rodrigues
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