É grande o número de motos e automóveis que circulam livremente em Batalha sem a placa de identificação. De acordo com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro é proibido todo e qualquer veículo transitar sem a placa, que é formada por três letras e quatro números.
Além da ausência de placas, há indícios da circulação de motocicletas com placas adulteradas. A falta de emplacamento pode evidenciar a ocorrência de crimes como furto e roubo ou, ainda, proveniente de leilões para uso como sucata.
Autoridades municipais precisam definir uma ação de repressão a veículos que circulam sem placas pela cidade. Está na hora do competente promotor de justiça, Nivaldo Ribeiro, recomendar ao delegado de polícia a verificação da origem destes veículos.
É inadmissível que a circulação de veículos sem placas aconteça livremente, sem nenhum combate por parte das autoridades responsáveis pela segurança, como também por aqueles que fiscalizam as leis do país.
Outra situação que incomoda é ver crianças pilotando moto. Nas ruas eles se mostram os mais imprudentes, levantam pneus de motocicletas, desenvolvem alta velocidade, colocando em risco sua própria vida e a de terceiros.
Os flagrantes são freqüentes, o Portal Folha de Batalha recebeu várias fotos (cenas como essa são muito comuns por aqui) onde adolescente aparece levantando pneu e transportando outra criança, ambas sem capacete. Nos parece que há um grave problema cultural na cidade, muitas vezes a própria família incentiva o uso criminoso dos veículos e se não incentiva, não coíbe, revela um cidadão que pediu para não ser identificado.
Dos crimes de Trânsito
De acordo com o art. 309 do CTB, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas – detenção, de seis a um ano, ou multa. Já o art. 310 diz: Permitir, confiar ou entregar à direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso.
Empinar Moto pode resultar em acidentes graves envolvendo terceiros. As regras de trânsito são feitas para preservar a coletividade em detrimento da conduta abusiva de alguns poucos pilotos. Portanto andar Empinando Moto, significa efetuar manobra perigosa e pode se enquadrar como ameaça a pedestres ou demais veículos. Nos dois casos há infração gravíssima, sujeita a sete pontos na CNH, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão e remoção do veículo e recolhimento da carteira de habilitação.
Folha de Batalha
