Tendo conhecimento da necessidade de aperfeiçoar a organização do pagamento de precatórios, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, solicitou auxílio do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, para analisar o setor de precatórios do TJ e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos, sendo atendido pela Ministra Eliana Calmon, que enviou uma equipe gabaritada ao estado.
Iniciados os trabalhos do auxílio, realizou-se hoje, dia 28/09, no Gabinete da Presidência do TJ, uma reunião com os municípios devedores, sob a coordenação da Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza Auxiliar da Cooregedoria do CNJ, com a presença do Presidente do TJPI, Desembargador Edvaldo Moura e os responsáveis pelos precatórios do
Tribunal, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, encarregado da Conciliação dos Precatórios, Juiz de Direito Oton Mário José Lustosa Torres, que está sendo convocado para atuar como Juiz Auxiliar de Precatórios do TJPI, a Diretora do Departamento, Dra. Jacira Brígida de Almeida Rêgo e a Analista Judiciária Daniele Freire de Lima.
O objetivo da reunião foi apresentar as propostas, na forma da lei, para a realização dos pagamentos de precatórios municipais, ouvir os problemas enfrentados pelos gestores municipais e prestar esclarecimentos, sanando as dúvidas existentes.
Os prefeitos presentes à reunião solicitaram informação do valor de seus débitos e foram comunicados de que o TJ/PI, com o importante apoio do Conselho Nacional de Justiça, realizará a Semana da Conciliação dos Precatórios, de 24 a 28 de outubro próximo.
Ascom TJ-PI
