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| Ministra Maria do Rosário |
Uma parceria entre o
Governo do Estado do Piauí, a secretaria estadual para Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) está viabilizando a
realização da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, que será realizada na próxima semana, nos dias 28, 29
e 30 de junho, no Centro de Convenções do Atlantic City, em
Teresina. Nessa terceira edição da Conferência Estadual, o tema
será: Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da
Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios.
O destaque da III
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será a
presença da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário, que vem ao Piauí para
fazer o lançamento estadual do Plano Viver sem Limites. O governador
Wilson Martins e os prefeitos municipais do Piauí vão assinar o
termo de adesão do Estado ao Plano Viver sem Limites, que deverá
investir cerca de R$ 7,6 bilhões de reais em todo o Brasil, até
2014, na melhoria dos direitos da pessoa com deficiência.
O secretário estadual
para Inclusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Helder
Jacobina, lembra que a III Conferência Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência será o evento do ano nesse segmento no Piauí
e a presença do governador, assinando o termo de adesão, mostra o
compromisso do governo do Estado com os movimentos sociais e com as
pessoas com deficiência. Os resultados obtidos com a Conferência
Estadual serão levados para a Conferência Nacional, que acontece em
Brasília, no final do ano.
Helder Jacobina informa
que o Piauí é referência nos direitos da pessoa com deficiência e
destaca o papel da Conferência Estadual. “O nosso estado é
referência quando se fala em Direito das Pessoas com Deficiência, e
a presença da Ministra Maria do Rosário, fazendo o lançamento do
Plano Viver Sem Limites aqui, vai colocar o Piauí em destaque
nacional mais uma vez, demonstrando os avanços da política pública
na área da pessoa com deficiência no nosso estado. Além disso, na
Conferência serão discutidos os avanços e os pontos que ainda
precisamos avançar nas políticas voltadas às pessoas com
deficiência”, relata.
Para a presidente do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(Conede-PI), Helena Lima, a visita ministra é importante pois a
partir dessa visita e do compromisso que será assumido pelo
governador e pelos prefeitos, o Piauí passará a ter esse plano que
trará mais dignidade às pessoas com deficiência. “As chances do
Piauí captar esses recursos é bem maior e assumido o compromisso
poderemos nos candidatar inscrevendo projetos para melhorar a vida
das pessoas com deficiência do nosso Estado. A grande importância
da Conferência Estadual é poder estar sistematizando e deliberando
as propostas de todo o estado. Nesse momento serão debatidas e
aprovadas as propostas para que o Piauí possa ter uma assistência
mais efetiva às pessoas com deficiência”, finaliza.
Viver sem Limites
Na área da educação,
o plano prevê ações como disponibilização de transporte escolar
acessível, adequação da estrutura física de escolas públicas e
oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos
federais de formação profissional e tecnológica. A grande
dificuldade, segundo especialistas, está exatamente na falta de
rampas de acesso a alunos com deficiência. Para resolver o problema,
o governo pretende investir R$ 1,8 bilhão em até três anos.
Na saúde, serão
investidos R$ 1,4 bilhão para incrementar ações de prevenção e
ampliar a triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste
do Pezinho. Haverá ainda fortalecimento das ações de habilitação
e reabilitação, atendimento odontológico e acesso próteses.
Para tentar diminuir os
problemas com acessibilidade, o Sem Limites vai disponibilizar R$ 4,1
bilhões em ações conjuntas entre União, Estados e municípios. O
Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das
unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2
milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com
deficiência.
Por Juarez Oliveira
