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| Alborino Teixeira da Silva |
Não resta dúvida, a
comunidade científica e boa parte da sociedade civil organizada tem
se preocupado com a questão do meio-ambiente. Diversos esforços têm
sido envidados por órgãos da sociedade civil organizada, igrejas,
tanto na reflexão quanto na ação. A ONU promove e coordena
atividades nesse sentido, desde a década de setenta. Segundo o texto
base da Campanha da Fraternidade 2011, em 1972, aconteceu o primeiro
encontro internacional que tratou sobre a relação entre o
desenvolvimento e o meio-ambiente e ficou conhecido como a
Conferência de Estocolmo. A Conferência foi tensa e polarizada
entre “crescimento zero” e “crescimento a qualquer custo” e
para superação do problema foi proposta uma abordagem
ecodesenvolvimentista, segundo a qual o processo de desenvolvimento
exige equacionar eficiência econômica, equidade social e equilíbrio
ecológico, tendo como centro das relações, o ambiente e o ser
humano.
A proposta de
Estocolmo, com 23 artigos, aponta a pobreza como a causa da
degradação ambiental, apoia o crescimento com equilíbrio e mostra
preocupação com o crescimento populacional, hoje em torno dos sete
bilhões de habitantes. O passo seguinte foi o protocolo de
Montreal, concluído em 16 de setembro de 1987. A questão central
deste encontro versou sobre substâncias que empobrecem a camada de
ozônio. E foi proposto um tratado internacional sobre o tema: Os
países signatários se comprometeram a substituir as substâncias
que se mostraram estar reagindo com o ozônio (O3) na parte superior
da estratosfera, conhecida como ozonosfera. O tratado esteve aberto
para adesões a partir de 16 de setembro de 1987 e entrou em vigor em
1° de janeiro de 1989. Ele teve adesão de 170 países e foi
revisado entre 1990 a 1999. Foi inclusive considerado na época,
devido a grande adesão mundial, como o mais bem sucedido acordo
internacional de todos os tempos. Esse processo teve continuidade com
a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, com o objetivo principal de
“buscar meios de conciliação com o desenvolvimento
socioeconômico, com a conservação e proteção dos ecossistemas da
terra”.
“A Conferência do
Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu
para uma mais ampla conscientização, os danos ao meio ambiente eram
majoritariamente responsabilidades dos países desenvolvidos e, ao
mesmo tempo, reconheceu a necessidade de os países em
desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para
avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. Naquele
momento a posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem
estruturada e o ambiente político internacional favoreceu a
aceitação pelos países desenvolvidos de princípios como o das
responsabilidades comuns, mas diferenciadas. A mudança de percepção
com relação à complexidade do tema deu-se de forma muito clara nas
negociações diplomáticas, apesar dos seus impactos terem sido
menores do ponto de vista da opinião pública”.
O Protocolo de Kyoto,
realizado nesta cidade japonesa em 1997, procurou discutir
providências para controlar o aquecimento global: o “documento
estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) e
outros gases do efeito estufa nos países industrializados. Os
signatários se comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em
torno de 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução seria
feita em cotas diferenciadas até 8% entre 2008 e 2012. Para entrar
em vigor, porém, o documento precisaria ser ratificado por pelo
menos 55 países. Entre esses países deveriam constar aqueles que
juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em
1990. No entanto, os Estados Unidos, Canadá e Austrália não
assinaram este protocolo, não se comprometendo com suas metas, sob a
alegação de que o documento estaria exigindo a redução de
emissões de gases aos países mais ricos, ao passo que nações em
desenvolvimento como Brasil, Índia e China, que também são grandes
emissores de gases poluentes, permaneceriam desobrigados.
E muitos outros
encontros aconteceram como em Bali, na Indonésia, Conferência das
Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas e reuniu 190 países.
Outro encontro aconteceu em Bonn, na Alemanha, e contou com a
presença de delegados de 183 países para debater os principais
textos de negociação de temas relacionados às alterações
climáticas, estes subsídios serviram de base para o acordo
internacional sobre mudanças climáticas em 2009, também chamado
Conferência de Copenhague. Essa foi organizada pelas Nações Unidas
e reuniu os líderes mundiais para discutir como reagir às mudanças
climáticas (aquecimento global). “Foi considerada pela imprensa
mundial como uma Conferência um tanto polêmica e que não atingiu
os objetivos almejados”. De modo que essa série de encontros e
reuniões para discutir mudanças climáticas revelou claramente que
o diagnóstico sobre o futuro do planeta não é bom, mas a falta de
consenso nas mesmas revela também dificuldades políticas para se
chegar a um acordo.
Ainda segundo o texto
base da CF-2011 existe entre as nações signatárias da ONU, um
impasse entre as nações ricas, as desenvolvidas, e as em
desenvolvimento e subdesenvolvidas, especialmente no tocante ao
pagamento da conta para recuperar e preservar o meio ambiente. Os
países ricos querem o rateio por igual, o que é terminantemente
rechaçado pelas nações em desenvolvimento e demais, por entenderem
que esta situação foi criada pela industrialização da qual gozam
os países ricos há praticamente dois séculos. Portanto, o objetivo
maior e mais importante deste artigo, fundamentado à luz do texto
base da CF-2011 e das discussões e debates de que já participei com
fóruns das pastorais sociais, leigos e leigas e assessores da CNBB
vindos aqui em Teresina, é esclarecer para a sociedade que o grande
empecilho para que os países do mundo inteiro possam avançar numa
discussão mais ética justa e definitivamente decisória, a fim de
que o planeta possa melhorar o seu equilíbrio já constatado por boa
parte da comunidade científica, que não foi até agora por falta de
encontros e reuniões entre os países do mundo, mas por falta de
consenso para se chegar a um acordo, onde toda humanidade possa ser
beneficiada e voltar a ter um planeta equilibrado com ambiente sadio
e tranquilo para todos. É nesse sentido que sinto-me à vontade para
questionar: o que imaginamos que a Rio + 20 poderá trazer de
importante, necessário e urgente para melhorar o nosso planeta no
que diz respeito ao aquecimento global e as preocupantes e constantes
mudanças climáticas? Tomara que o Brasil e o mundo possam ser
surpreendidos com bons e significativos resultados, após essa
reunião denominada de Rio + 20. Esta reunião certamente tratará de
questões das mais problemáticas e desafiadoras como: aquecimento
global e as preocupantes mudanças climáticas. Permitam-me senhores
leitores dizer-lhes mais uma vez com bastante franqueza: não é por
falta de encontros e reuniões de cúpulas dos diversos países ricos
e pobres por este mundo a fora que ainda estamos quase na estaca zero
no tocante à problemática do aquecimento global, das constantes
mudanças climáticas e do meio ambiente como um todo.
Alborino Teixeira da
Silva
Professor
aposentado da Rede Pública do Estado do Piauí
