A juíza da 4ª Zona
Eleitoral de Parnaíba, Dra. Tânia Regina Sousa Guimarães decidiu
suspender a realização de obras nos povoados da Lagoa da Prata e
Olho D’água, por ausência de licitação, sob o entendimento, em
investigação eleitoral, que estão beneficiando o candidato do
atual Prefeito Municipal, Florentino Neto.
As obras não fazem
parte do Plano Plurianual, não foram licitadas e estavam sendo
executadas pelos caminhões da empresa Santos & Nery, que foram
fotografados no local e é a mesma empresa que realiza o serviço de
limpeza pública de Parnaíba, que é o maior contrato do município.
Na decisão, a M.M.
juíza da 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Dra. Tânia Regina Sousa
Guimarães, destaca que a maior evidência foi o programa eleitoral
do candidato a vereador Gustavo Lima, que manifestou claramente que
estava fazendo a estrada para beneficiar a população local.
Eis a decisão, sem
destaques ao texto original:
“No caso, é
noticiada a realização de uma obra, pela Prefeitura Municipal, sem
a devida licitação, e que a máquina administrativa da Prefeitura
Municipal de Parnaíba estaria sendo usada para captação de votos
para os candidatos a prefeito e vice-prefeito, ora representados, ao
pleito eleitoral que se avizinha.
Portanto, presentes os
requisitos para a concessão da medida liminar, DEFIRO PARCIALMENTE
tal medida determinando a suspensão da realização da obra
noticiada na inicial, realizada na comunidade lagoa da prata e olho
d’água.”
Na justiça eleitoral
tramitam diversas Ações de Investigação Eleitoral, em que se
apuram a utilização da Prefeitura Municipal e do Programa Bolsa
Família para a compra de votos e favorecimento do candidato
Florentino Neto, e, dentre estas, o Ministério Público Eleitoral já
requereu a remessa de pesquisas eleitorais à Polícia Federal para
apurar crime de manipulação dos resultados.
Marcos Tadeu - Assessor
de Mídia
