Não bastasse a seca
que reduziu em até 70 por cento a renda de quem vive da pesca no
Piauí, os pescadores estão diante de outro duro golpe que pode
inviabilizar de vez a permanência na atividade. Uma instrução
normativa baixada pelo ministro da pesca Marcelo Crivella (PRB),
impõe a cobrança do imposto sindical para a renovação da carteira
de pescador profissional, documento que, entre outras funções,
possibilita o pagamento de seguro defeso e outros benefícios junto à
previdência social.
A preocupação das
entidades representativas da categoria, se dá por não estar fixado
o valor do novo imposto, estando todas à mercê do que for
estipulado pela Federeção dos Pescadores do Estado do Piauí. No
Piauí estima-se que exista 35 mil pescadores. Na hipótese de cada
um pagar R$ 30 por ano de imposto sindical, a arrecadação anual
ultrapassaria a casa de R$ 1 milhão. A reclamação é que o imposto
não teria amparo legal.
O novo imposto se
configura na segunda taxa cobrada dos pescadores, que já pagam de R$
8 a R$ 12 por mês de contribuição federativa. Do valor arrecadado,
12por cento é direcionado à federação de pescadores de cada
Estado.
Amanhã representantes
de colônias, sindicatos e associações de pescadores de todo o
Piauí se reúnem com o procurador da República Marco Túlio
Caminha, na sede do Ministério Público Federal, às 10h, onde vão
buscar a revogação do imposto sindical. Além desse tema, também
será debatido o acordo de cooperação técnica firmado entre
Ministério da Pesca e CNPA (Confederação Nacional de Pescadores e
Aquicultores) obrigando que todas as entidades representativas se
filiem à CNPA, sob pena de não ter acesso às superintendências
federais.
Ascom
