Por
4 votos a 2 o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o governador
do Estado do Piauí a pagar multa de R$ 20 mil. Wilson Martins (PSB)
era acusado de conduta vedada a gestor público. O vice Zé Filho
(PMDB) também foi multado em R$ 20 mil, enquanto o secretário de
comunicação Fenelon Rocha foi multado em R$ 5 mil.
O
julgamento se deu por conta da denúncia feita pela coligação
encabeçada pelo PSDB defende que o coordenador de Comunicação,
Fenelon Rocha, enviou e-mails com propaganda do governador durante o
período eleitoral, usando a internet da coordenadoria de comunicação
para passar e-mails que faziam apologia ao governador.
A
decisão cabe recurso, conforme explica o advogada de defesa do
governo Emmanuel Fonseca de Souza ao 180graus.
“Não concordamos com essa decisão, por isso vamos recorrer pelo
fato de que a denúncia aconteceu sobre um fato isolado, quando o
secretário usou o direito de cidadão para se manifestar
politicamente e utilizando equipamento pessoal. Agora vamos aguardar
a posição do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
A
VOTAÇÃO
Foram
quatro os juízes que votaram a favor da aplicação da multa a
Wilson Martins, Zé Filho e Fenelon Rocha que, de acordo com os
juízes durante a sentença, obteve uma multa menor que Wilsão e Zé
Filho por conta dele ser réu primário.
Veja
quem foram os juízes que votaram no TRE na sessão desta segunda
(26/02):
Dr.
João Gabriel Furtado votou "sim" para aplicação da
multa; Dr. Jorge da Costa Veloso Baptista também votou "sim"
; Outro "sim"
foi do Dr. Sandro Helano Soares; O desembargador José Ribamar
Oliveira também concordou com a multa.
NÃO
É A PRIMEIRA VEZ...
Wilsão
já foi multado uma vez pelo TRE, portanto essa se trata da segunda
multa como confirma Emmanuel Fonseca que lembra que o governador
ainda responde por mais 10 processos. "Houve uma multa aplicada
por conta de uma placa colocada em São Raimundo Nonato. Ela também
está sob recurso e acreditamos que o TSE vai considerar a questão,
até porque não foi o governador que colocou a placa", afirma o
advogado.
180graus
