Governo Wilson Martins
(PSB/PI) cortou R$ 1,3 milhão em programas de prevenção e combate
à violência contra a mulher
O aumento dos casos de
violência contra a mulher é assustador em todo o país, apesar da
Lei Maria da Penha. Em vigor desde o ano 2006, a Lei acaba não sendo
devidamente aplicada devido aos pouquíssimos recursos públicos
destinados pelos governos para ações de combate à violência
contra a mulher, assim como falta de políticas públicas para
atendimento às mulheres que são vitimadas, bem como falta punição
aos agressores.
Na propaganda,
tanto os governos Dilma (PT), Wilson Martins (PSB) e Firmino (PSDB)
afirmam valorizar a mulher. Mas na prática, a realidade é outra.
Além de destinarem poucos recursos no orçamento para políticas
públicas destinadas às mulheres, muitas vezes o dinheiro acaba
sendo desviado para outras áreas de maior interesse do governo:
obras de infraestrutura para beneficiamento de grandes empresas e
agronegócio, além de pagamento dos encargos e juros da dívida
pública.
No Piauí, por
exemplo, o governo Wilson acaba de cortar R$ 1,3 milhão de programas
de “prevenção e combate à violência contra a mulher e grupos
minoritários”, de acordo com o decreto n° 15.094 de 25 de
fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo
dia. É um corte na ordem de 25% do pouco que estava previsto para
essa ação governamental no Lei Orçamentária Anual de 2013.
O recente assassinato
da ativista Iones Sousa, da União de Mulheres do Piauí (UMP), é
apenas um exemplo da violência contra a mulher, face mais brutal do
machismo, ideologia utilizada pelo sistema capitalista para manter a
dominação e ampliar a exploração. O dinheiro, que deveria ser
usado para evitar o aumento de novas vítimas como Iones, vai para
obras ligadas à Secretaria de Infraestrutura e outros órgãos,
beneficiando empreiteiras, segundo o decreto 15.094/2013.
O Partido Socialista
dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia o corte no orçamento das
verbas que seriam destinadas a ações de combate à violência
contra a mulher, ao mesmo tempo em que exige do governo Wilson não
só a anulação do decreto n° 15.094/2013, mas também garantia de
mais recursos públicos para a área. O PSTU também exige
investigação séria e punição exemplar para os agressores de
mulheres.
Retirar direitos também
é outra forma de violência
O Dia 8 de Março é
uma data histórica, de luta das mulheres trabalhadoras. Nesse ano,
em todo o Brasil, as mulheres vão às ruas contra a violência, pela
aplicação integral da Lei Maria da Penha, que está ameaçada pela
proposta de reforma do Código Penal que tramita no Congresso
Nacional. De acordo com a proposta, mesmo o crime de agressão física
sofrido em ambiente doméstico pode ter pena de prisão substituído
por penas alternativas (serviços comunitários e distribuição de
cestas de alimentos).
Outra ameaça a
direitos é a projeto que cria o Acordo Coletivo Especial (ACE),
feito em parceria pelo governo Dilma (PT) e o governista Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT). Caso seja aprovado pelo
Congresso, o ACE atacará conquistas da classe trabalhadora, de
conjunto, flexibilizando direitos como férias, 13°,
licença-maternidade, etc. Ou seja, as mulheres, que já são
tratadas desigualmente, com menores salários, serão as mais
afetadas se essa proposta for aprovada.
É preciso unificar as
lutas de homens e mulheres trabalhadores/as em todo o país contra a
retirada de direitos. Por isso a importância da Marcha à Brasília
que será realizada no dia 24 de abril, convocada por diversas
entidades, dentre elas a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas
e o Movimento Mulheres em Luta (MML).
Ascom PSTU
