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| Ex-prefeito Macedo |
O ex-prefeito de Jatobá
do Piauí (a 134 km ao norte de Teresina), Alcides de Castro Macedo
(PT) poderá ter que devolver R$ 171.224,84 aos cofres da Fundação
Nacional de Saúde.
O atual prefeito do
município Dalberto Rocha de Andrade (PSD), que assumiu o comando do
município este ano, recebeu notificação Nº 037/2013, do
Ministério da Saúde, sobre o Convênio 0159/2009, que liberou R$
350.000,00 para a implantação de um Sistema de Abastecimento d’água
no município, através do Programa de Aceleração do Crescimento
PAC/2009.
O convênio entre
município e FUNASA foi assinado em 2009 na gestão do ex-prefeito
Alcides de Castro Macedo. A última liberação de recursos aconteceu
em 22/07/2011, no valor de 140.000,00, conforme mostra o Portal da
Transparência.
Segundo o documento, o
ex-prefeito Macedo recebeu notificação em 12/11/2012 (Notificação
Nº191/2012/Secon/Suest-PI/Funasa) onde apontava o não alcance de
meta física no percentual de 41,19% do Termo de Compromisso pactuado
apresentando ainda falhas na execução da obra. Como a notificação
não foi atendida, foi procedido o Parecer Financeiro Conclusivo Nº
016/ Secon/Suest-PI/Funasa, em 25 de janeiro de 2013, cobrando o
ressarcimento de débito.
O documento diz ainda
que o processo será encaminhado e julgado pelo Tribunal de Contas da
União – TCU.
Os R$ 146.562,10
receberam atualização monetária, mais juros perfazendo o total de
R$ 171.224,84.
OS LADOS
O atual prefeito
Dalberto Rocha disse que vai acionar sua assessoria jurídica para
que o responsável pela não execução da obra seja responsabilizado
e pague pelo dano ao erário público.
O ex-prefeito Macedo
não foi encontrado para comentar o assunto.
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