Em atendimento à
solicitação realizada pela Defensoria Pública, o Projeto “Eu
Tenho Pai!”, do programa Justiça Itinerante, estará instalado a
Comarca de Esperantina, no período de 12 a 20 de março, prestando
atendimento a população local e municípios circunvizinhos. Durante
os dias 07 e 08 de março, a Secretária Geral da Justiça itinerante
esteve em Esperantina, ocasião que realizou reuniões 15 reuniões
em Escolas Municipais. Mobilização importante, visto que de acordo
com o censo escolar 2009, existem em nosso estado 134.000 estudantes
que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento.
O objetivo do Projeto
“Eu Tenho Pai” é estimular o Reconhecimento Voluntário de
Paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação, e
os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o
referido exame será proposto e realizado pelo projeto. A ideia
surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela
assistência judiciária, e tem a intenção de realizar
gratuitamente a perícia genética, seja na Capital ou Comarcas do
Interior.
O Projeto será
executado em duas etapas:
1º Etapa- De
12 a 20 de março/13:
-Triagem dos Processos
de Investigação de Paternidade, que tramitam junto às Varas de
Família pela Justiça Gratuita, com o auxílio da Defensoria Pública
e sob a Coordenação do juiz da Vara de Família da Comarca;
- Divulgação nos
meios de comunicação, convocando todos os interessados na solução
do conflito de paternidade;
- Expedir intimações
para Suposto Pai, Filho Investigante e Mãe, para realização da
coleta do material e apresentação da documentação necessária.
- Realização da
coleta do material;
2ª Etapa-
De 07 a 10 de maio/12:
- Realização de
Audiência (abertura de exames);
- Expedição dos
expedientes necessários (Oficio para desconto em folha, mandados de
averbação, entre outros);
Aqueles que têm
interesse em ter em seus documentos o nome de seu genitor, deverão
procurar a Justiça Itinerante, que estará instalada no Fórum da
Comarca de Esperantina- Pi, no período de 12 a 20 de março, levando
nome e endereço do Suposto Pai, para que este seja
notificado/intimado para audiência de Reconhecimento Extrajudicial
de Paternidade.
O “Eu tenho Pai” é
executado pelo programa “Justiça Itinerante” , em parceria
firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público, LACEN e
Laboratório BIOGENETICS .
Ascom TJ/PI
