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Em coletiva à imprensa
no último sábado, 02 de março, a Desembargadora do Tribunal de
Justiça do Piauí apresentou a sede do novo Fórum Cível e Criminal
de Teresina. O projeto do novo fórum contempla sete pisos, sendo:
subsolo, térreo, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos, em uma área
que correspondente cerca de 17 mil metros quadrados. O Fórum será
entregue no mês de abril, e abrigará as varas cíveis, criminais,
varas de família, registro público, centro de inquérito, plantão
judiciário da capital, e ainda o Tribunal Popular do Júri, que
funcionará em auditório com área de 225 metros quadrados e
capacidade para 260 pessoas. O novo fórum também possui cela com
23,50² destinada para presos em audiência, e salas destinadas para
representantes da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
O novo prédio possui
toda a infraestrutura e mobilidade necessária para receber a
população jurisdicionada: quatro elevadores para público, elevador
de emergência e elevador privativo para juiz, duas escadas para
emergência e uma para público, lanchonete, espaço para agência
bancária, mobilidade para cadeirante, WC social e WC para portadores
de deficiência, tudo devidamente organizado, seguindo a normas do
Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução nº
114/2010.
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Para a Presidente do
Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, a
nova estrutura garantirá mais agilidade, eficiência e segurança
aos jurisdicionados. “Oferecer melhores condições de trabalho aos
servidores da Justiça é uma das principais preocupações do
Tribunal de Justiça. Com a nova sede do Fórum Cível e Criminal, a
Justiça do Piauí poderá garantir melhorias na prestação
jurisdicional à população piauiense”, pontua a Presidente do
TJPI.
A Desembargadora
Eulália Pinheiro, afirma que, até o momento, a Presidência e o
Setor de Engenharia do Tribunal de Justiça do Piauí não tem
conhecimento oficial sobre a interdição da atual sede do Tribunal
Popular do Júri, mas reafirma que a nova sede, que será entregue no
mês de abril, irá suprir as necessidades da população
jurisdicionada, proporcionando as condições adequadas ao desenrolar
das atividades dos servidores e operadores do Direito.
Ascom TJ/PI
