O Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1) instalou ontem (05) a 8ª Vara Federal
em Teresina. A solenidade de instalação ocorreu no Auditório
Salmon Lustosa, na sede da Seção Judiciária do Piauí, à avenida
Miguel Rosa, bairro Redenção, próximo ao HUT.
O presidente do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal
Mário César Ribeiro, afirmou que 8ª Vara Federal trará maior
agilidade e efetividade ao Juizado Especial Federal da Seção
Judiciária do Piauí.
“Desejo que os
magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários da 8ª
Vara, assim como os de toda a Seccional Piauí, possam realizar uma
justiça mais célere, moderna e efetiva”, ressaltou o presidente.
Na solenidade, o
diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal
Francisco Hélio Camelo Ferreira, ressaltou a importância da 8ª
Vara em Teresina: “A instalação da 8ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Piauí é fundamental para a melhoria dos serviços
jurisdicionais prestados à população piauiense, principalmente a
mais humilde. É que a nova unidade vem integrar a competência dos
Juizados Especiais Federais, onde tramitam aproximadamente 70 mil
processos discutindo causas de até 60 salários mínimos, em sua
grande maioria relativa a benefícios previdenciários. Assim, a
vinda de mais dois juízes e 14 servidores aumentará
substancialmente nossa força de trabalho, dando mais agilidade no
processamento dessas ações”, afirmou.
A 8ª Vara Federal será
Juizado Especial Federal e terá por objetivo processar e julgar, de
forma rápida e simplificada, as causas cíveis de menor complexidade
de competência da Justiça Federal, cujo valor não exceda a 60
(sessenta) salários-mínimos, e as causas criminais que tratem de
infrações de menor potencial ofensivo, que envolvam a União, suas
autarquias, fundações e empresas públicas.
O titular da 8ª Vara
será o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral. O magistrado vem da
7ª Vara da Seção Judiciária do Pará. Até que o processo de
remoção seja concluído, a 8ª Vara será conduzida pelo juiz
federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da Subseção Judiciária
de Parnaíba.
Ainda ontem (05), a
comitiva do TRF da 1ª Região, a convite do prefeito municipal,
seguiu para Parnaíba, onde ocorrerá a solenidade em que será
definida a área, doada pelo município, destinada a abrigar a sede
definitiva da Subseção Judiciária de Parnaíba.
Viviane Bandeira -
Seção de Comunicação Social (SECOS)
Justiça Federal do
Piauí
