Wilson Martins |
O governo Wilson Martins
(PSB/PMDB/PT/PCdoB/PSDB) retomou com toda a força o projeto de
privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento
no Piauí. A proposta inicial de “subdelegação” da Empresa de
Águas e Esgoto do Piaui S.A (Agespisa) foi lançada ainda em
novembro de 2012. Sem apoio popular e devido às denúncias feitas
pelos movimentos sociais e ao questionamento do Ministério Público,
Wilson Martins parecia ter recuado na proposta.
Na verdade, Wilson Martins tentava
apenas ganhar tempo e agora busca novamente ganhar a opinião pública
para que o projeto de privatização seja aceito sem grandes
resistências. Para isso, contratou uma “consultoria” junto à
Fundação Getúlio Vargas (FGV), teoricamente para estudar a
viabilidade do projeto de “subdelegação” no Piauí. Na prática,
porém, o governo Wilson apenas comprou um relatório supostamente
“técnico” da FGV, para tentar respaldar a posição política
neoliberal de entrega dos serviços de abastecimento de água e
tratamento de esgoto para grandes empresas privadas. A nova investida
de Wilson Martins veio juntamente com ameaça de demissões de
servidores da Agespisa, através de um Programa de Demissões
'Voluntárias' (PDV), nos mesmos moldes do que representou a ruína
de milhares de famílias durante o governo Mão Santa (PMDB).
A partir do relatório 'sob encomenda'
da FGV, o governo tenta passar a imagem de que a privatização dos
serviços é única saída para que se resolva o caos no serviço de
abastecimento de água em vários pontos de Teresina em todo o Piauí.
Wilson se aproveita ainda da disposição de grande parte da mídia
local em defender tal proposta, usando o justo sentimento de revolta
da população que há anos sofre com a falta de água encanada e
ausência de política de saneamento básico no Estado. Ou seja: ao
invés de mostrar a subdelegação como a entrega do patrimônio
público para grandes empresários, a maior parte dos meios de
comunicação venderá a ideia de que a Agespisa 'não tem mais
jeito' e que as empresas privadas são mais eficientes para garantir
a qualidade no abastecimento.
Sucatear empresas públicas e usar a
manipulação dos meios de comunicação foram as táticas usadas
pelo governo FHC (PSDB) para implementar o processo de privatização
de empresas estatais e serviços públicos. Infelizmente, também
fazem parte desta política privatizante a venda do Banco do Estado
do Piauí (BEP), o fechamento da COHAB etc, nos governos estaduais de
Wellington Dias e as “concessões” de portos, aeroportos e
leilões de reservas de petróleo e gás natural, nos governos Lula e
Dilma, todos eles do PT.
A subdelegação é apenas um menos
chocante para esconder o que realmente é: a privatização de um
serviço essencial, que fará com que a água deixe de ser um direito
para se transformar em uma cara mercadoria. Se o projeto for
aprovado, a Agespisa entregará, a custo zero, grande parte do
patrimônio público para a companhia privada que for contratada pelo
governo. E mesmo passando estações de tratamento, caixas d'água,
redes de abastecimento e de esgoto para as empresas privadas, a
Agespisa comprará a água, com preço altíssimo, repassando a conta
para a população.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho
(PSDB) disse que a Arsete (Agência Municipal de Regulação de
Serviços Públicos de Teresina) estudará o relatório da FGV antes
de se posicionar sobre a “subdelegação”. É mais um jogo de
cena, antes de o tucano apoiar a privatização. Basta ver que a
prefeitura de Teresina, que tem o poder de dar a concessão do
serviço no município, concordou recentemente com o reajuste de 6,5%
na tarifa de água e esgoto, mesmo com a baixa qualidade dos serviços
prestados à população.
Para resolver o problema da falta de
abastecimento d'água e ampliar o serviço de saneamento em Teresina
e em todo o Piauí, ao contrário do que defende o governo, a solução
é recuperar a Agespisa e garantir investimento maciço de recursos
públicos em rede de abastecimento de água e saneamento, com
controle dos trabalhadores e da população usuária. Dinheiro tem. O
governo Wilson fez vários pedidos de empréstimos milionários nos
últimos anos, aumentando o endividamento público para fazer obras
em benefício do agronegócio e mineradoras. É preciso parar de
pagar a dívida pública e investir o dinheiro nos serviços
públicos.
Ao mesmo tempo, é necessário realizar
concursos públicos para contratação de pessoal qualificado e
fechar a torneira das terceirizações da Agespisa. A terceirização
é um canal aberto para corrupções de diversos tipos. Além disso,
é preciso investigar e punir os responsáveis pelos sucessivos
rombos nos cofres da Agespisa, que há décadas vem sendo saqueada
pelos sucessivos governos. Prisão e confisco dos bens de corruptos e
corruptores!
Não à privatização da água!
Direção Estadual do PSTU no Piauí