Em sessão extraordinária realizada na
noite desta segunda feira, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou
Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo, que cria o Conselho
Municipal de Cultura, que deverá, dentre outras atribuições,
elaborar o Plano de Desenvolvimento da Cultura no Município, como
fator de valorização, proteção, conservação e preservação da
cultura, além de opinar sobre a conveniência do Município assinar
convênios com organizações públicas, privadas e não
governamentais, para a melhor execução dos programas e projetos
aprovados.
Durante as discussões da matéria, o
vereador André Neves (PMDB) destacou a importância do Projeto,
pelos inúmeros benefícios que a criação do Conselho trará à
Cultura local.
“Só espero que este Conselho de fato
funcione, porque dos existentes hoje, poucos têm alguma
funcionalidade”, disse o vereador Carlson Pessoa, tecendo elogios
ao superintendente municipal de cultura, Helder Sousa, para ele uma
pessoa acessível e ponderada, diferente de outros da equipe do
Prefeito Florentino Neto, que não dispensam aos vereadores a atenção
que lhes é devida, como representantes do povo.
O Conselho de Cultura terá seguinte
composição paritária:Representantes do Poder Público:- 01
representante, com respectivo suplente da Superintendência Municipal
de Cultura; 01 da Secretaria de Educação; 01 da Superintendência
Municipal de Turismo; 01 da Secretaria do Desenvolvimento Social e
Cidadania; 01 representante da Secretaria Municipal da Fazenda; 01 da
Superintendência de Planejamento e, finalmente, 01 representante da
Superintendência de Comunicação.
Representantes da Sociedade: 01
representante dos atores, dançarinos e artistas de circo; 01
representante dos artistas plásticos, gráficos, fotógrafos e
cineastas; 01 representante dos músicos; 01 representante dos poetas
e escritores; 01 representante dos grupos de manifestações da
cultura popular e folclórica; 01 representante das Instituições
Culturais e 01 representante das Instituições de Ensino Superior.
Ainda na sessão de ontem foram
aprovados mais dois Projetos de Lei, também do Executivo. O primeiro
autorizando a Prefeitura a doar imóveis de propriedade do Município
ao Governo do Estado, para a construção de Escolas Técnicas
Profissionalizantes, com o prazo de 2 anos para o início da
construção dessas escolas.
O segundo Projeto aprovado, “dispõe
sobre o Incentivo de Desempenho aos profissionais de saúde do
município, que compõem as equipes de Saúde da Família, e as
equipes da Saúde Bucal, que foram homologadas em portaria do
Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade na Atenção Básica”. O objetivo é a melhoria dos
Indicadores de Saúde, com o desenvolvimento de ações para o
fortalecimento dos processos de gestão e de trabalho na área de
saúde, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços no
município.
Por Bernardo Silva
