A
Justiça Federal no Piauí realiza, de hoje (24) até sexta-feira
(27), a fase de atermações e perícias do VII Juizado Especial
Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina
(JEFIT-Esperantina). Nessa fase, trabalhadores rurais podem requerer
benefícios, sem a necessidade de constituir advogado.
Durante
o JEFIT-Esperantina, a Justiça Federal montou toda uma estrutura no
Centro Social de Esperantina (CRAS), para atendimento à população
nos turnos manhã e tarde.
Maria
José de Sá Lemos foi a primeira a ser atendida na atermação. Tem
19 anos e é trabalhadora rural: “Vim aqui pedir o salário
maternidade, porque o INSS negou. Eu trabalho na roça, com os meus
pais e esse salário vai me ajudar a cuidar da minha filha, Maria
Heloísa, que tem três meses. Foi muito bom a Justiça vir aqui pra
Esperantina, porque é mais perto da gente e fica tudo mais fácil”,
contou.
Além
da atermação, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção
Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) está
também realizando perícias dos processos ajuizados nesse evento.
O
trabalhador rural Paulo Carvalho levou a filha, Rosângela Carvalho,
para a perícia. “Minha filha tem 34 anos e é doente mental, tem a
mente atrasada. Nós não temos condição, os remédios são caros.
Ela é agressiva, muitas vezes quebra os objetos da casa. Precisamos
controlar com medicamentos. A aposentadoria foi negada e agora
estamos tentando na Justiça, porque é o meio de conseguirmos cuidar
melhor da nossa filha. É um sonho poder comprar todos os remédios e
alimentos”, declarou Paulo Carvalho.
Para
Maria Luzia Sousa, a perícia representou uma esperança: “Tem mais
de um ano que eu tive uma dor nas costas e fiquei com as pernas
dormentes. Desde esse dia eu não consegui mais caminhar. E como eu
não caminho, não posso mais trabalhar na roça, não consigo mais
plantar e não tenho mais renda. É tudo muito caro e tem dia que não
tenho dinheiro pra comprar alimento, isso sem falar nos remédios.
Agora, com a Justiça Federal aqui, eu fiquei com esperança, porque
eu não podia pagar passagem pra ir pra outra cidade. E aqui é de
graça, não preciso pagar. Já fiz a perícia e vou esperar a
audiência, em agosto, com fé que vai dar certo”, comentou.
O
JEFIT-Esperantina receberá ações envolvendo pedidos de segurados
rurais, alusivos aos benefícios previstos na lei 8.213/91 (exceto
art. 18, inciso I, alíneas C, D e H, e inciso III), além da lei
8.742/93.
Além
do município-sede, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da
Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina)
abrangerá os jurisdicionados residentes nos municípios de Barras,
Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do
Piauí, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel
Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto
e São João do Arraial.
Em
agosto, ocorrerá a fase de audiências do VII Juizado Especial
Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina
(JEFIT-Esperantina).
Por
Viviane Bandeira - Seção de Comunicação Social (SECOS-PI)
Seção
Judiciária do Piauí (SJPI)
