A presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Piauí, prepara o lançamento da campanha
“Justiça Restaurativa 2015”, com foco na vítima. O
desembargador presidente Raimundo Eufrásio Alves Filho ressalta que
o PI é pioneiro na ação desde 2011, em mais esta iniciativa de
pacificação social. Dados nacionais revelam que os números de
prisões e homicídios dobrou de 2002 a 2012 no país. Diante desta
realidade, o juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca
de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, realiza há quatro anos no
estado o trabalho voltado, inicialmente, para apenados. Iniciativa
pioneira, tendo em vista que em todo Brasil o enfoque é voltado para
infância e juventude. Agora, em mais uma iniciativa pioneira, a
Justiça piauiense volta o foco para a vítima.
O juiz Vidal
de Freitas Filho reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 30.07, em
seu gabinete, com representantes da área de Comunicação dos
parceiros (OAB, AMAPI, Defensoria Pública e SEJUS) na campanha
“Justiça Restaurativa”, coordenada pela presidência, que tem
lançamento pré agendado para 11.09.
Na reunião, os
participantes começaram a discutir ideias e propostas de divulgação
do programa, pioneiro no país em dar suporte à vítima para
contornar o trauma causado por um conflito, reestabelecendo os laços
perdidos no decorrer do processo, tornando-se, ao mesmo tempo, uma
atitude reflexiva e reparadora da pacificação social.
Segundo
o juiz Vidal De Freitas o programa é “um plus, algo que vai além
da sentença, sem prejudicar o cumprimento da mesma”.
Justiça
Restaurativa: contribuindo para a pacificação social e reparação
dos danos emocionais sofridos pela vítima
A ocorrência de um
crime perturba a paz social e causa sofrimentos à vítima e aos seus
parentes e amigos.
Independentemente da condenação do autor
do crime e não interferindo na execução da pena, o programa
Justiça Restaurativa visa restabelece os laços rompidos com o
delito de média gravidade.
A justiça restaurativa atua
buscando equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da
comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à
sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima.
O
processo restaurativo é um processo no qual a vítima, o ofensor
e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime
participam junto e ativamente da resolução das questões advindas
do crime.
O programa fornece à vítima a oportunidade de
expor seus sentimentos e percepção relativos ao dano sofrido, de
fazer perguntas que compulsoriamente invadem seu cotidiano e de dizer
do impacto que o trauma causou a si e aos seus, contribuindo para uma
atitude reflexiva e reparadora do ofensor e para a restauração do
ofendido, contribuindo para a pacificação social.
A Vara de
Execuções Penais de Teresina, através de servidores voluntários,
além de suas atribuições legais e de forma pioneira no Brasil,
dispõe do Programa Justiça Restaurativa.
Assessoria de
Imprensa TJ/PI
