Audiência na Câmara tratou
sobre atraso na obra de alargamento da Ponte Juscelino Kubitschek
A
nova faixa que será aberta na pista de sentido centro - zona leste
da Ponte Juscelino Kubitschek deve aumentar a capacidade máxima de
tráfego em até 50%, passando dos atuais 3.600 veículos/hora para
5.400 veículos/hora - o que deve eliminar um dos principais gargalos
do trânsito da cidade.
O dado foi divulgado durante a
audiência pública realizada esta semana na Câmara de Teresina para
tratar sobre o atraso na conclusão do alargamento da ponte, que liga
a Avenida Frei Serafim à Avenida João XXIII.
Proposto pelo
vereador Antonio Aguiar (PROS), o evento contou com a presença de
representantes da Prefeitura de Teresina, do Ministério Público, da
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU-PI), da Polícia Rodoviária Federal, do
Ibama, da Universidade Federal do Piauí, dentre outras entidades. O
Governo do Estado, porém, não enviou qualquer representante à
audiência, embora seja o responsável pela execução da
empreitada.
Antonio Aguiar lamentou a ausência do secretário
estadual de Transportes, Guilhermano Pires, e rebateu a alegação de
que a Setrans não teria sido convidada para o evento. O parlamentar
levou à tribuna da Câmara o comprovante de recebimento do convite
com carimbo do gabinete de Guilhermano, e ressaltou que a presença
de um representante da pasta era indispensável, por se tratar do
órgão responsável pela obra.
Antonio Aguiar alerta para o
risco de a obra ser embargada pelo Ministério Público, por não
atender uma série de trâmites legais. "Eu torço para que não
haja entraves na construção das alças de acesso à ponte, mas como
é que vão conseguir o aval do Ministério Público, dos órgãos
ambientais e de outras instituições competentes se as exigências
legais básicas não foram cumpridas?", questiona Aguiar.
O
promotor de Justiça Sávio Carvalho lamentou o fato de a obra ter
sido iniciada sem um relatório de impacto ambiental. "Progresso
pode e deve existir, mas o progresso deve vir acompanhado de
planejamento e de atenção ao meio ambiente. Nós sabemos que toda
obra gera um impacto ambiental, e esse impacto não é atenuado
apenas com o replantio de carnaúbas. O Ministério Público sabe que
a obra está praticamente concluída e precisa ser usada. Não pode
virar um elefante branco. No entanto, o MP está atento a essas
questões ambientais, que precisam ser respeitadas", ressaltou o
representante do MP-PI.
Nailma Freitas, representante da
Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB, ratificou a
cobrança do membro do MP-PI. "A obra foi iniciada, executada e
concluída sem o projeto de impacto ambiental. E eu lamento que
alguns gestores só se preocupem com a questão do transporte, sem
atentar para os problemas ambientais e para a proteção do
patrimônio histórico da cidade", discorreu a advogada.
O
secretário Augusto Basílio esclareceu que o projeto de impacto
ambiental chegou a ser feito, embora não tenha sido apresentado pelo
Governo do Estado. De acordo com o gestor municipal, além da redução
dos congestionamentos, o projeto de ampliação da Ponte JK também
está focado na melhoria da qualidade do transporte público, e,
ainda, em proporcionar mais segurança e conforto aos pedestres. "O
desembarque de passageiros dos ônibus será feito no canteiro
central que será construído na ponte, da mesma forma que vai
ocorrer na Avenida Frei Serafim. Para isso, vários veículos do
transporte coletivo já estão com a porta à esquerda. Ou seja, o
projeto prevê que o canteiro da Avenida Frei Serafim terá uma
continuidade na ponte. Desta forma, os pedestres não precisarão
atravessar as pistas da avenida", argumenta.
Durante a
audiência pública, o deputado federal Silas Freire (PR) destacou
que as questões ambientais precisam ser consideradas, porém, não
de forma radical, de maneira a impedir a evolução da cidade. "A
proteção ambiental precisa existir, para garantir nosso futuro e o
dos nossos filhos e netos. Mas essas questões ambientais devem ser
tratadas com sensatez, sem exageros, para não atrapalhar o
desenvolvimento da cidade, e até mesmo para não interferir na
qualidade de vida da população", ressaltou Silas Freire.
A
professora Ângela Napoleão, da Universidade Federal do Piauí,
advertiu que a ampliação da ponte teve início a partir de um
projeto executivo carente de aperfeiçoamentos, mas ressaltou que
ainda é possível realizar um trabalho bem feito na construção das
alças de acesso, que corresponde à etapa final e crucial da obra.
"É preciso ter mais humildade para reconhecer os erros e
melhorar esse projeto. A UFPI, por reiteradas vezes, colocou-se à
disposição para auxiliar na elaboração do projeto, mas em todas
as ocasiões a ajuda foi recusada", destaca Ângela.
Na
sessão na Câmara Municipal, o vereador Antonio Aguiar anunciou que,
embora não tenha comparecido à audiência, a Secretaria de
Transportes receberá todos os encaminhamentos do encontro. "Nós
esperamos que a Setrans leve em consideração as sugestões dadas
pelos órgãos participantes da audiência pública, pois esta etapa
final da obra é essencial para que ela, de fato, se torne uma
solução para a mobilidade urbana de Teresina, e não se transforme
num novo problema", conclui Aguiar.
Ascom
Ascom
