18 de outubro de 2008

Comissão vai viabilizar projeto de US$ 12 bilhões no litoral

Visando buscar um acordo para implantação de empreendimentos turísticos no litoral piauiense, a audiência pública realizada dia 16/10 na Comissão de Infra-estrutura e Política Econômica da Assembléia Legislativa decidiu pela formação de uma comissão de parlamentares, representantes do Ministério Público e de Organizações Não-Governamentais (ONGs), para debater o assunto e encaminhar soluções para viabilizar a instalação do empreendimento no Estado.

A proposta foi apresentada pelo deputado João de Deus (PT), líder do Governo e autor do requerimento solicitando a realização da audiência. Ele conclamou a curadora do Meio Ambiente do Ministério Público, promotora Maria Carmem Almeida, para que participe do debate sobre o assunto.

João de Deus disse que a ação impetrada pelo Ministério Público determinando que caberá ao Ibama conceder licença ambiental para a implantação do empreendimento Ecocity Brasil, nos municípios de Ilha Grande e Parnaíba, vai protelar a execução da obra que gerará emprego e renda para a população.

“O Piauí não pode esperar meses e até anos para que o licenciamento da obra seja liberado”, declarou o líder do Governo, reafirmando que “todas as partes envolvidas devem sentar à mesa para resolver a questão”.

O deputado Leal Júnior (DEM) fez um apelo no sentido de que os órgãos ambientais e os empreendedores conversem visando encontrar uma solução para o problema. “Sinto que agora estamos começando a acreditar nas ações que objetivam desenvolver o turismo no Estado”, adiantou ele.

O secretário estadual de Turismo, Sílvio Leite, realizou palestra na audiência pública, apresentando as ações já realizadas e os projetos elaborados pelo Governo para melhorar a infra-estrutura turística do Estado.

A curadora do Meio Ambiente, Maria Carmem Almeida, disse que o Ibama deverá decidir sobre o empreendimento Ecocity Brasil, porque a obra afetará não apenas o Piauí, mas outros Estados. A competência para conceder licença ambiental, segundo ela, não é de um órgão estadual, mas federal.

O secretário de Meio Ambiente do Estado, Dalton Macambira, discordou do posicionamento da curadora e afirmou que o empreendimento afetará diretamente dois municípios piauienses, Parnaíba e Ilha Grande, por isso a licença deve ser concedida por órgão do Estado.

O coordenador técnico do Ecocity Brasil, Júlio Medeiros, disse que, além da geração de empregos e renda para os piauienses, os realizadores do empreendimento estão preocupados com a preservação do meio ambiente no litoral do Estado.

O representante da APA do Delta, Márcio Barragana, disse que o empreendimento traz preocupação, porque o litoral piauiense é pequeno, tendo apenas 66 quilômetros de extensão.

O presidente da Piemtur, José do Patrocínio Paes Landim, disse que o litoral piauiense precisa de empreendimentos que possibilitem ao turista contar com equipamentos hoteleiros de primeiro mundo.