16 de abril de 2009

Plantão médico noturno é fora da lei


Há mais de dois anos, para ser mais preciso desde 26 de junho de 2006, que o estado do Piauí contratou através de concurso público equipes médicas para os serviços de pronto atendimento com jornada de trabalho de 24 horas semanais, podendo ser ininterruptas ou intercaladas, isto é, 12 horas em um dia e 12 horas em outra noite.

Ao recebermos o contracheque certificou-se de que é pago o adicional noturno. O que me deixou surpreso foi o valor que em junho de 2006 era de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), passou para R$ 31,00 (trinta e um), depois para R$ 47,00 (quarenta e sete).

Atualmente, estes valores correspondem às horas pagas de 22 horas às 5 horas do dia subseqüente, como prever o Art. 75 do estatuto do servidor público do estado do Piauí (Art. 75 - O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora com cinqüenta e dois minutos e trinta segundos).

Então veio a outra surpresa, se trabalhamos 4 noites por mês, 7 horas no horário contemplado pela lei que totaliza 28 horas mês, então quanto vale cada hora de trabalho de um médico plantonista?

Solicitei a delegacia regional do trabalho que não deu resposta. Solicitei à Secretaria de Administração, que após um ano de espera respondeu que segue as regras da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho).

Então apelei para advogados independentes, que verbalmente acharam que o cálculo estava equivocado, entretanto ainda não tenho uma resposta definitiva, apesar de promessas.

Achei por bem tornar público minha curiosidade, pois inúmeros médicos passam noites e noites de plantão tratando de pessoas graves, em condições muitas vezes adversas e precárias, alguns chegam a trabalhar 5 ou 6 noites em uma semana.

Então pergunto: Quanto vale a hora de trabalho noturno de um médico do estado do Piauí? Para facilitar o cálculo quero que saibam, o vencimento em meu contracheque do estado é de R$ 1.010, 00 (um mil e dez reais) referente ao mês de fevereiro de 2009.

15 de abril de 2009

Dr. JOSÉ OSVALDO
Presidente do SIMP - Sindicato dos Médicos de Parnaíba
Médico Ortopedista Plantonista do Estado do Piauí em Parnaíba