A coordenadoria do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI bate mais um recorde de arrecadação no mês de junho, atingindo R$ 3.991.009,20 (Três milhões novecentos noventa mil nove reais e vinte centavos).Assim, o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí ultrapassa, a arrecadação dos fundos especiais do judiciário da maioria dos estados do nordeste no mês de junho de 2009.
Cabe enfatizar, que na Lei que criou o FERMOJUPI não possui várias das outras fontes de receitas pertencentes na Lei que criou os outros Fundos Especiais, dos vizinhos estados. Ademais, de acordo com os dados do IBGE, o Ceará possui aproximadamente 8.185.250 mil habitantes com um PIB de R$ 46.310.492,00, o Maranhão possui 6.118.995 mil habitantes com PIB de R$ 28.621.860,00, enquanto o Piauí possui 3.032.435 mil habitantes com PIB de R$ 12.790.892,00, deixando o FERMOJUPI com uma proporção de receita superior aos citados estados no mês de junho de 2009, sendo ainda o Fundo Especial que mais cresceu proporcionalmente, no aspecto do aumento de arrecadação nesse 1º semestre de 2009.
Na arrecadação mensal, está contabilizada receita de custas judiciais, taxa judiciária, emolumentos, xérox, publicação em diário da justiça, dentre outras como receita de serviços de spread bancário e rendimentos de aplicação financeira. Os recursos arrecadados serão aplicados em conformidade com as finalidades descritas na lei nº 5.425/04, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJUPI.
O FERMOJUPI, com os recursos de arrecadação, está financiando através de seu orçamento a construção e reformas de diversos fóruns da capital e interior do estado do Piauí, sendo que, ainda estão sendo investidos recursos para aquisição de materiais permanentes e capacitação de servidores do Poder Judiciário.
Segundo o Coordenador Geral, Roosevelt dos Santos Figueiredo, o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Piauiense, está financiando para execução em 2009 e 2010, a construção e reforma de 30 fóruns, sendo a construção de 09 (nove) e reforma e ampliação de 21 (vinte e um) no interior do Estado: Corrente, Avelino Lopes, Gilbués, Guadalupe, Santa Filomena, Antônio Almeida, Manoel Emídio, Marcos Parente, Monte Alegre, Parnaguá, Parnaíba, Luzilândia, Campo Maior, Capitão de Campos, Monsenhor Gil, Elesbão Veloso, São Gonçalo do Piauí, Regeneração, São Félix do Piauí, Aroazes, Picos, Jaicós, Simplício Mendes, Pimenteiras, Padre Marcos, Valença do Piauí.
Coordenadoria Geral do FERMOJUPI
