A Cooperativa Agropecuária Delta foi recentemente embargada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR onde um dos principais argumento foi a falta de licença ambiental para funcionamento.
A Reportagem do Blog Acesso343 obteve informações a respeito do caso.
Confira:
Apesar de não ter licença ambiental a Cooperativa Agropecuária Delta conseguiu obter na Prefeitura Municipal de Parnaíba um “Alvará de Funcionamento”, mas o mesmo não poderia ser emitido, haja vista que o município ainda não licencia tal empreendimento, desse modo o alvará só poderia ser renovado mediante apresentação da licença ambiental.
Porque será que a prefeitura de Parnaíba exige a apresentação da Licença Ambiental para as empresas, indústrias e postos de combustível em Parnaíba e não exigiu a apresentação da Licença Ambiental para a liberação do Alvará de Funcionamento da Cooperativa Delta?
A ação fiscalizatória da SEMAR foi encerrada na tarde do dia 28 de agosto, frustrada pela falta de policiamento no local para assegurar a integridade física dos fiscais.
Por que será que o direito dos fiscais à segurança não foi cumprido?
Não teriam os fiscais direito de auxilio de policiamento para assegurar as suas integridades?
Será que a presença de policiais de Parnaíba não era importante para assegurar a integridade física dos fiscais, já que o número de policiais que vieram de Teresina era pequeno?
Desmobilizados, os técnicos da SEMAR e o efetivo que o acompanhavam, tiveram que suspender a ação. Porém a empresa continua embargada e com as atividades suspensas, com multa diária de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) por cada dia de descumprimento.
O CIPAMA (Companhia Ambiental) e os técnicos da SEMAR não conseguiram efetuar o lacre da Cooperativa, que problemas teriam ocorrido?
Será que a SEMAR vai conseguir efetivar o embargo?
Por Gilson Brito
