Com o objetivo de discutir e analisar a simplificação do Licenciamento Ambiental, bem como a votação do Projeto que estabelece a simplificação, também, para Assentamentos Rurais de Reforma Agrária, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA - se reunirá nesta quarta-feira, dia 25, às 8h, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Participarão da reunião todos os membros do CONSEMA, como representantes da APPM, prefeitura de Teresina, órgãos públicos, ONG´s, dentre outros.De acordo com a pauta, a reunião terá inicio com a aprovação da pauta da última reunião ordinária realizada, seguida da votação da proposta de simplificação do licenciamento ambiental; proposta de resolução do CONSEMA. “Após a análise da ata da última reunião, todos os membros do CONSEMA poderão acompanhar e votar nas propostas de simplificações que serão apresentadas”, ressalta o secretário Dalton Macambira.
Segundo ele, a simplificação estabelece critérios de enquadramento para exigência do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, bem como o Plano de Controle Ambiental – PCA ou Relatório Ambiental Simplificado o Equivalente – RAS ou somente a dispensa desses instrumentos.
Com a simplificação a SEMAR vai atuar com maior agilidade, porém mais rigorosa e criteriosa no atendimento das análises dos processos que chegam ao órgão com os pedidos de licenciamento. “Nesta mesma direção, estaremos trabalhando para simplificar a proposta de licenciamento de assentamentos rurais. A idéia é justamente tornar mais ágil o processo de análise técnica e aprovação das licenças ambientais que chegam a SEMAR”, enfatiza Macambira.
Todas as propostas que serão apreciadas pelos conselheiros do CONSEMA, já passaram pela avaliação da Câmara Técnica, que realizou as devidas na proposta original.
