Tribunal de Justiça do Piauí |
O governo do Estado e o
Tribunal de Justiça do Piauí estão atuando conjuntamente para
solucionar os conflitos de terra no Piauí. A regularização
fundiária é considerada fundamental pelo governador Wilson Martins,
que estabeleceu como meta eliminar o conflito em pelo menos 1 milhão
de hectares.
Os principais problemas
fundiários estão na região dos cerrados, área de expansão
agrícola e que gera maior interesse na ocupação. O presidente do
Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Tadeu Maia, observa que
algumas projeções apontam para conflitos em área próxima de 2
milhões de hectares. Somente nos municípios de Barreiras e Gilbués,
700 mil hectares estão com os termos de propriedade suspensos por
decisão judicial.
Nos últimos dois anos,
o Interpi já regularizou mais de 300 mil hectares e processos
referentes a outros 500 mil estão em tramitação no órgão. A
projeção é que, até o final de 2014, sejam regularizados mais de
1 milhão de hectares. Conforme Tadeu, o grande problema é a
documentação, já que há situações em que aparecem mais de uma
pessoa reivindicando a propriedade. No caso de Barreiras, que faz
fronteira com Bahia e Tocantins, há uma área de litígio com
documentos dos três estados.
Presença do TJ
O presidente do Interpi
diz que a participação do Judiciário tem papel muito importante,
especialmente pela capacidade de realizar investigações nos
cartórios sobre a propriedade de terras. A partir dessa pesquisa, o
próprio Tribunal de Justiça pode anular ou confirmar documentos
apresentados pelos que requerem a propriedade da terra.
Sem a segurança
jurídica sobre as terras, em especial na área dos cerrados, o Piauí
perde oportunidades de investimentos. Os conflitos geram violência
entre os que reivindicam a terra. Também geram um mercado paralelo,
com a constituição de uma rede de irregularidades que vem sendo
combatida duramente pelo Governo e o Judiciário.
Outro efeito
extremamente nocivo dessa situação é sobre a produção. Sem um
documento reconhecido que ateste a posse das terras, muitos
produtores ficam impedidos de contrair financiamentos bancários, que
geralmente exigem a própria terra como garantida.
Ascom