Contando com a
participação do promotor de justiça Elói Pereira de Sousa Júnior,
a defensora pública Andréia Melo de Carvalho e os servidores do
Judiciário João Bento de Sousa Neto e Francisco Melo Lima Filho, o
juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, José Vidal de Freitas Filho,
realizou, ontem, dia 21 de janeiro, pela segunda vez, audiências
para apreciação de direito a livramento condicional e progressão
para o regime aberto e admonitórias na Colônia Agrícola Major
César Oliveira.
Na ocasião, foram
realizadas 13 audiências, sendo que duas tinham sido designadas
quando os apenado não haviam ainda completado o tempo necessário
para a obtenção do benefício, o que ocorreu apenas nos dias 11 e
20 deste mês de janeiro. Nessas duas audiências, o promotor de
justiça requereu, oralmente, a concessão do benefício, que foi, de
imediato, decidido pelo juiz e, em seguida, realizada a respectiva
audiência admonitória.
Na mesma data, o
juiz Vidal parabenizou os apenados pelo demonstração de
responsabilidade e de progresso na reinserção social, uma vez que
todos os 92 presos que foram beneficiados com a saída temporária de
final de ano retornaram ao presídio.
No dia seguinte, 22 de
janeiro, a 2ª Vara Criminal de Teresina realizou, pela primeira vez,
audiências na Penitenciária Irmão Guido, oportunidade em que foi
registrada a concessão do benefício da progressão para o regime
semiaberto, sendo realizada uma espécie de audiência admonitória,
em que os reeducandos foram informados de que estavam recebendo o
primeiro benefício cabível e que, dependendo da passagem do tempo e
de seu comportamento carcerário, poderiam, brevemente, obter nova
progressão de regime.
O juiz Vidal informou,
nos dois estabelecimentos penais, que a concessão de benefício logo
que completado o tempo necessário, que vem acontecendo na 2ª Vara
Criminal, em diversos casos, é objetivo que se propõe atingir, para
todos os apenados, até o final de 2013, com o empenho de magistrado,
ministério público, defensoria e servidores, e a indispensável
ajuda da Corregedoria Geral da Justiça, que, segundo determinação
do desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, está
desenvolvendo uma ferramenta de informática de alerta da proximidade
da data para a obtenção de benefício.
Ascom TJ/PI
