A Receita Federal do
Brasil divulgou segunda-feira (21) o balanço das fiscalizações
realizadas no ano de 2012. Foram lançados créditos tributários
(impostos devidos, multas e juros) no valor de R$ 115,8 bilhões,
registrando uma elevação de 5,6% no valor das autuações. O
montante está relacionado a autos de infração pela fiscalização
do Fisco contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de
tributos.
No
estado do Piauí, o valor das autuações chegou a R$ 254,9 milhões,
valor que superou em 11,9% o total no ano de 2011. O valor foi
resultado de 130 procedimentos de auditoria externa e 1.726 de
revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e
Imposto Territorial Rural (ITR).
Em 23,1% das
fiscalizações encerradas, os Auditores Fiscais identificaram
possível crime contra a ordem tributária ou contra a previdência
social, motivo pelo qual foram formalizadas Representações Fiscais
para Fins Penais, a serem encaminhadas ao Ministério Público
Federal.
Quadro comparativo dos
valores de crédito tributário constituído em 2011 e 2012:
Ano
|
Valor de Crédito
Tributário
Constituído (R$)
|
Crescimento (%)
|
2011
|
227.825.729,85
|
|
2012
|
254.886.143,16
|
11,9
|
O valor médio de
Crédito Tributário (CT) lançado em cada fiscalização teve um
crescimento médio de 49,1%, e nas revisões de declaração (as
malhas fiscais) esse incremento chegou a 59,5% em relação a 2011.
Quadro comparativo dos
resultados dos anos 2011 e 2012:
-
CT médio por:20112012Crescimento (%)Fiscalização Externa957.749,581.428.415,9449,1Revisão de Declaração24.552,8639.162,6959,5
O crescimento se deve,
entre outros fatores, à melhoria na qualidade da seleção de
contribuintes, aos investimentos em capacitação e à especialização
dos Auditores Fiscais, além da redução de operações de
fiscalização em contribuintes de menor porte.
Apesar do aumento no
valor das autuações, o número de operações de fiscalização e
de revisão de declarações encerradas em 2012, quando comparado com
o resultado do ano anterior, teve redução de 27,8% e de 20,7%,
respectivamente, principalmente por causa do desenvolvimento de
procedimentos fiscais de maior complexidade – a Receita Federal
aumentou sua fiscalização sobres os grandes contribuintes – e da
redução do quantitativo de Auditores-Fiscais.
O gráfico abaixo
distribui o crédito tributário constituído por grupos de
contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas
jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento
no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de
maior porte) ao longo do biênio 2011/2012.
- AnoPJ - DiferenciadasOutras PJPFTotal201115.759.167,00153.126.576,005.512.959,00174.398.702,00201255.848.377,00120.607.791,0010.835.171,00187.291.339,00
As Unidades da RFB
localizadas no estado do Piauí constituíram, nesse segmento de
contribuintes, crédito tributário no valor de 55.848.377,00.
O gráfico abaixo
distribui o crédito tributário constituído por grupos de
contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas
jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento
no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de
maior porte) ao longo do biênio 2011/2012.
Os números
representados no gráfico (apenas crédito tributário constituído
em fiscalizações externas):
- AnoPJ - DiferenciadasOutras PJPFTotal201115.759.167,00153.126.576,005.512.959,00174.398.702,00201255.848.377,00120.607.791,0010.835.171,00187.291.339,00
As principais infrações
tributárias durante o ano de 2012 foram movimentação financeira
incompatível com a receita declarada; contribuições
previdenciárias devidas pelas empresas; insuficiência do
recolhimento do PASEP; cruzamento de informações com outros
fiscos;variação patrimonial a descoberto e cruzamento clientes x
fornecedores.
Resultado da seleção
dos contribuintes em 2012
A seleção de
contribuintes é etapa preparatória de fundamental importância para
o êxito da fiscalização da Receita Federal.
O procedimento de
seleção se inicia no ano anterior ao de execução, de modo que no
início de cada ano calendário a Receita Federal conhece o conjunto
dos contribuintes que serão fiscalizados, bem como as operações
que serão executadas, com realização prévia de trabalho de
análise dos indícios detectados, de modo a aumentar a eficácia do
procedimento de fiscalização.
O percentual de
procedimentos de fiscalização encerrados com resultado pelas
unidades da Receita Federal localizadas no estado do Piauí, isto é,
com a confirmação dos indícios levantados na seleção, no ano de
2012 foi de 97,1%.
Fiscalização em 2013
Como visto, o trabalho
de seleção de contribuintes a serem fiscalizados é realizado no
ano anterior àquele em que se desenvolverão os procedimentos de
fiscalização. Assim, em 2012 foram selecionados os contribuintes
que serão fiscalizados em 2013.
O trabalho de
fiscalização tem como efeito esperado a redução, pelos
contribuintes, das práticas combatidas e que geraram autuações.
As operações que vem
produzindo resultados positivos no trabalho da RFB estão no rol
daquelas matérias selecionadas para a execução da fiscalização
em 2013.
Mayara Araújo - Ascom
Delegacia da Receita Federal em Teresina