Tribunal de Justiça do Piauí |
O Tribunal de Justiça
do Piauí (TJPI) será o primeiro do país a abrigar a iniciativa
pioneira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam) que busca aprimorar o trabalho dos juízes de 1ª
instância por meio do compartilhamento de conhecimento e
práticas.
Ao longo da próxima semana, a corte piauiense irá
receber oito magistrados de diferentes estados, todos com larga
experiência em Processo Civil e Direito Público, para a edição
inaugural de curso teórico e prático Aperfeiçoamento de Atividade
Judicante. Juízes das principais Comarcas do Estado participarão da
empreitada, cujo objetivo final será a resolução célere de
processos que envolvem grande interesse público – como as ações
de improbidade administrativa.
De acordo com o juiz-auxiliar
da Enfam, Ricardo Chimenti, o projeto não funcionará como um
simples mutirão para diminuir o número de processos pendentes de
conclusão. “Trata-se de um empreendimento qualitativo. Em parceria
com a Justiça local e com o apoio de associações de juízes, nós
mapeamos os processos de maior complexidade e buscamos magistrados de
outros estados, que já resolveram problemas similares, para que
todos possam compartilhar as suas experiências”, explica.
O
curso funcionará da seguinte maneira: 12 juízes de 1º grau de
comarcas do interior do Piauí selecionarão, cada um deles, dez
processos que serão levados a Teresina para serem analisados
conjuntamente com os magistrados convidados pela Enfam para
participar do curso. Além dos juízes das comarcas interioranas, as
duas varas de Fazenda Pública da capital também enviarão 40
processos para análise, sob a coordenação de um dos seus
magistrados.
Pesquisa-Ação
A
metodologia adotada para o curso será a pesquisa-ação: trata-se de
uma pesquisa social de base empírica que é realizada associada a
uma ação que visa à resolução de um problema coletivo, tendo
seus participantes – no caso, os magistrados piauienses e
convidados – atuação cooperativa.
Diferentes tipos de
processos serão analisados durante o empreendimento: mandado de
segurança, ação popular, ação civil pública, ação de
improbidade administrativa, entre outros. Conjuntamente, os juízes
procurarão solucionar os casos – mas a palavra final, obviamente,
será do magistrado piauiense responsável pelo processo.
Mais
do que analisar os 160 processos ao longo de uma semana, o objetivo
do curso é a elaboração de enunciados que sirvam para orientar os
juízes de todo o país a superar os entraves, tanto jurídicos
quanto gerenciais, que por vezes dificultam o bom andamento dos
trabalhos em suas comarcas.
O curso Aperfeiçoamento de
Atividade Judicante segue as recomendações 28 e 38 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a instituição de mecanismos
de cooperação e compartilhamento de recursos materiais e humanos
para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias. Também está em
conformidade com a meta aprovada no VI Encontro Nacional do Poder
Judiciário que estabelece que todas as ações de improbidade
administrativa distribuídas até o final de 2011 sejam julgadas até
31 de dezembro deste ano.
Magistrados convidados
Os
juízes convidados pela Enfam para compartilhar conhecimentos com os
magistrados piauienses são os seguintes:
- Luís Manuel
Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJSP).
- Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª
Vara Cível e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Alagoas
(TJAL).
- José Vianna Ulisses Filho, da 7ª Vara de Fazenda
Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
- Gilson
Delgado Miranda, juiz substituto em segundo grau do TJSP.
- Ana
Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª Vara de Fazenda Pública do
Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
- Alexandre Dartanhan de
Mello Guerra, 3º Juiz auxiliar da Comarca de Sorocaba, TJSP.
-
Cristiano Arantes e Silva, juiz-corregedor do TJPA.
- José Luiz
Leite Lindote, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça
do Mato Grosso (TJMT).
Ascom TJ/PI